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Ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira é investigado pelo MPF por desviar R$745 mil de merenda escolar

O ex-prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira, Pedro Garcia é alvo do MPF em uma ação de improbidade administrativa por suspeita de desviar R$ 745 mil que deveriam ser destinados ao fornecimento de merenda escolar na cidade. Segundo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), notas falsificadas e o armazenamento inadequado de produtos estão entre as irregularidades identificadas.

O MPF informou que o município de São Gabriel recebeu mais de R$ 2 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com intuito de fornecer alimento para escolas da Zona Rural. Ainda segundo o Ministério, a empresa que venceu o pregão emitiu, entre 2009 e 2010, quinze notas fiscais falsas que somam mais de R$ 1,3 milhões.

Em uma análise feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificadas irregularidades nos repasses e na aplicação dos valores. Entre elas estão a não comprovação de recebimento das mercadorias por parte das escolas, armazenamento inadequado, merenda escolar em condições inapropriadas para o consumo, entre outras.

O MPF afirma que o Ministério da Educação enviou ofícios ao prefeito e ao Conselho de Alimentação Escolar de São Gabriel da Cachoeira para sanar as irregularidades, mas nenhuma medida foi tomada.

Para o MPF, o réu foi o responsável direto pela má execução de recursos federais repassados ao município de São Gabriel da Cachoeira. “Ao não prestar contas, o então prefeito violou, flagrantemente, os deveres de honestidade e lealdade que devia, tanto ao Município, quanto à União”, sustenta trecho da ação.

Fonte: G1 Amazonas