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Leonel Feitoza pode ser o escolhido de Wilson Lima para comandar o Detran-AM
Circula a informação nos bastidores da política que o ex-Diretor do Detran, Leonel Feitoza pode ser o escolhido do atual governador Wilson Lima (PSC) para assumir novamente a pasta. Feitoza foi nomeado pelo ex-governador Omar Aziz (PSD) e continuou Diretor na gestão do governador cassado, José Melo. Em sua gestão, o ex-diretor do Detran, foi um bom nome para o grupo que hoje apoia Wilson Lima. Entenda Foi durante a…
Sob pressão do MP, ALEAM suspende cobrança de taxa do Detran
Após recomendação do Ministério Público do Amazonas, Deputados aprovaram, na tarde de hoje (27), o decreto legislativo 25/2017, que suspende a cobrança da taxa de inspeção ambiental veicular, instituída através de uma portaria do Detran/AM. A cobrança da taxa gerou grande mobilização nas redes sociais e motivou uma série de declarações atrapalhadas do Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Leonel Feitosa, que chegou a ser desmentido pelo MPF quando afirmou…
MP-AM recomenda ao DETRAN que suspenda cobrança de taxa imoral
O Ministério Público do Estado do Amazonas emitiu Recomendação, nesta terça-feira, 26 de setembro, ao Diretor do Detran-AM, Leonel Feitoza, para que suspenda imediatamente a cobrança e a arrecadação da taxa de inspeção veicular ambiental, em razão da possível inconstitucionalidade e/ou ilegalidade na instituição da referida inspeção, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em favor das providências a serem adotadas no procedimento instaurado. O documento, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça,…
Detran/AM suspende cobrança de taxa ilegal, mas não para todos
O Detram/AM anunciou há pouco, com 6 dias de atraso, a suspensão da cobrança da taxa de inspeção de segurança de veículos de transporte cargas e passageiros (. A decisão de suspender a cobrança teria sido tomada no último dia 21/09, após o DENATRAN notificar a instituição de que a cobrança é ilegal. Mesmo diante da constatação, o Detran impetrou recurso contestando a ilegalidade da taxa sob o argumento de…
Departamento Nacional de Trânsito confirma que taxa de cobrança do Detran-AM é ilegal
O vereador Elissandro Bessa (PHS) foi até Brasília, e nesta terça-feira, 26, e apurou junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que a inspeção técnica antes do licenciamento anual dos veículos de transporte remunerados como: táxi, caminhão, transportes escolares, mototaxistas, coletivos e transportes de frete está sendo cobrada ilegalmente no estado do Amazonas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Redução do valor da nova taxa do Detran é a prova de sua imoralidade
Faltou Planejamento? Havia sobrepreço? Pra onde iriam os outros 50%? Essas são apenas algumas das muitas perguntas feitas por internautas após o anúncio da redução do valor da Taxa de Verificação de Emissão de Gases, feito pelo Presidente do Detran, Leonel Feitosa, na manhã de ontem (25). Depois da denúncia de que as empresas que prestarão o “serviço” não passaram por licitação e do desmentido publicado pelo Ministério Público Federal,…
MPF desmente Presidente do Detran sobre nova taxa
O Ministério Público Federal no Amazonas emitiu nota desmentindo o Presidente do Detram/AM, Leonel Feitosa que na manha desta sexta-feira (22), esteve em um programa de rádio onde afirmou que a adoção da nova taxa era uma exigência do órgão judicial. “Estou sendo processado – pelo MPF – como pessoa física, por não atender a exigência de implantação da taxa”, disse Leonel. A reação do MPF no Amazonas deixa ainda…
Nova taxa do Detran é um assalto ao bolso do contribuinte
O Detran do Amazonas, presidido pelo ex deputado estadual, Leonel Feitosa, anunciou que a partir do última quarta-feira (20), o contribuinte amazonense terá que, obrigatoriamente, realizar uma “Inspeção de Gases Poluentes – C.A.V”, anualmente, sempre que for realizar o licenciamento do seu veículo. A nova taxa, no valor de R$ 133,00, será paga para duas empresas terceirizadas já acostumadas a cobrar outras taxas com valores exorbitantes. E ninguém sabe pra…