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Greve de fome pró-Lula não deve surtir efeito no STF, diz Marco Aurélio
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse na tarde desta 4ª feira (8.ago.2018) não acreditar que a greve de fome de militantes pró-Lula vá de alguma forma pressionar a Corte. “Supremo não fica sujeito a esse tipo de pressão, de forma alguma. Agora, é claro, é uma manifestação popular você tem que respeitar”, disse. O ministro chegou a dizer que a greve de fome é “terceirizada”.…
Advogados de Lula “jogam a toalha” e desistem de pedido de liberdade no STF
Na última segunda-feira (6), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu oficialmente do recurso no qual solicitava que o líder petista aguardasse em liberdade enquanto os recursos de sua condenação na operação Lava Jato fossem avaliados. Na solicitação, a defesa afirmou que pediu apenas a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a ilegibilidade do ex-presidente. Quando a defesa de Lula entrou com recurso…
Governo Temer pretende ir ao STF contra Zona Franca
O governado Temer pretende entrar com processo contra ação no Supremo após o senado federal vetar um decreto presidencial que diminuiria os benefícios fiscais para as empresas de concentrados de refrigerantes do estado do Amazonas. Logo depois de ter o pedido negado no senado, o governo federal deve recorrer o caso ao supremo tribunal federal, se não conseguir barrar na câmara a aprovação do decreto legislativo da bancada do Amazonas,…
Parlamentares do Amazonas votam pelo retorno de Aécio Neves ao Senado
Na fim da tarde de hoje (17), os Senadores decidiram por 44 votos a 26, pelo retorno de Aécio Neves (PSDB) ao Senado da República, reformando a decisão da 1º turma do Supremo  Tribunal Federal (STF), que o havia afastado do mandato a pedido da Procuradoria Geral da República. A Senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), está em viagem oficial para a Rússia, por isso não participou da sessão.
Pedido de prisão de Aécio pode ser julgado hoje pelo STF
Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) poderá ser analisado nesta terça-feira (19). O ministro Marco Aurélio é o relator do processo e determinou que, antes do julgamento, haja discussão sobre onde o pedido deve ser analisado: se no plenário, como deseja os advogados do tucano, ou pela Primeira Turma da Corte, conforme indicação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além de…
Aécio chega ao Senado de forma discreta após afastamento
Afastado há mais de um mês do mandato por decisão da Justiça, Aécio Neves (PSDB-MG) voltou nesta terça-feira (4) a frequentar o Senado Federal. O tucano apareceu de forma discreta e entrou por um prédio anexo que dá acesso aos gabinetes. O senador chegou às 13h45 para participar de um almoço da bancada tucana no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE), que assumiu interinamente o cargo de presidente do partido…
STF suspende inquérito contra Temer a espera de perícia dos áudios
O julgamento sobre o pedido de suspensão do inquérito contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi suspenso por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. No sábado passado, o relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, determinou que o pedido feito pela defesa de Temer fosse analisado pelo plenário da Corte. A expectativa é que a discussão fosse pautada para esta…
STF afasta Aécio Neves do cargo e determina prisão de irmã
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) sejam imediatamente afastados de seus mandatos parlamentares. A decisão de Fachin se assemelha à tomada pelo ministro Teori Zavascki em 2016, quando foi determinado o afastamento do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os mandados são cumpridos no gabinete do presidente do PSDB…
CCJ aprova novo relatório sobre fim do foro privilegiado para crimes comuns.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado de políticos nos casos em que as autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. A CCJ já havia aprovado um relatório favorável à proposta, mas precisou analisar o tema novamente porque foram apresentadas sugestões de modificações ao texto. Por…
Maioria do STF vota para manter prisão de Eduardo Cunha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela manutenção da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha, que está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, oito ministros…