Amazonas Segurança

Sistema prisional amazonense é alvo de auditoria do TCU e TCE

Quem sabe agora, a população do Amazonas vai ter respostas para alguns questionamentos, principalmente sobre os gastos milionários do Governo de Melo com o pagamento de empresas, como a Umanizzare, para administrar os presídios do Estado. Quem sabe ainda, dê pra entender, como a mesma Umanizzare, a quem se deve imputar a maior responsabilidade pelo caos nos presídios do Estado, teve seu contrato renovado por mais um ano por Melo, um governador que sequer mostrou constrangimento por ter recebido dinheiro da empresa em sua campanha política. Essas respostas podem vir com o resultado de uma inspeção que vai ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A inspeção não é só no Amazonas, mas também nos demais Estados. A ação conjunta faz parte de uma Auditoria Operacional Coordenada, proposta pelo TCU a partir de sugestão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para examinar a gestão e infraestrutura dos mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais brasileiros.

A adesão do TCE-AM foi autorizada pelo colegiado após o conselheiro-presidente Ari Moutinho Júnior apresentar o ofício do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, encaminhado no início da semana, solicitando a participação na auditoria nacional. No Amazonas, os trabalhos serão coordenados pelo conselheiro Érico Desterro, que fará o cronograma de auditoria com o TCU.

A ação, que ocorrerá simultaneamente em todo país, será realizada em conjunto com os Tribunais de Contas dos estados e dos municípios, com o apoio técnico do TCU, que coordenará todo o trabalho.

As fiscalizações, segundo o TCU, visam à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise nesta área, e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional. Serão verificadas, ainda, a utilização do Fundo Penitenciário Nacional.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, a parceria entre a corte de contas e o TCU é fundamental para que a auditoria aconteça. “A auditoria será realizada o mais breve possível e a ação conjunta com o TCU nos permite ter o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional para que as inspeções no sistema carcerário sejam feitas de forma ampla, segura e profunda, sem falar do apoio técnico”, frisou.

Segundo o relator das Contas da Secretaria de Administração Penitenciária e coordenador da ação no Amazonas, conselheiro Érico Desterro, as auditorias operacionais visam mais do que apenas a questão contábil. “O Tribunal busca analisar de perto a realidade de uma determinada área da administração pública, conhecendo os seus problemas para que, ao fim, possamos propor soluções norteadoras para aquele órgão público adotar”, explicou.

Ainda segundo o conselheiro Érico Desterro, as auditorias operacionais coordenadas são benéficas também para a corte de contas. “É sempre uma experiência enriquecedora para os servidores do TCE, pois há intercâmbio de conhecimento entre os Tribunais de Contas e o TCU, além da possibilidade de participação de outros órgãos”, finalizou.

5 Responses

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