Após recuo, Secretaria de Estado de Fazenda diz que pode rever ICMS

por Alex Mendes
Após recuo, Secretaria de Estado de Fazenda diz que pode rever ICMS

O secretário de Estado de Fazenda, Jorge Jatahy, afirmou ontem que o governo está disposto a conversar com empresários e alterar pontos do projeto que aumenta em dois pontos percentuais a alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos considerados supérfluos pela Sefaz. Mas, segundo ele, precisam ser apresentados dados técnicos que comprovem a necessidade de alguma mudança.

“Fala-se que vai acontecer alguma coisa, como desemprego, mas não mostram o verdadeiro impacto. Estamos abertos a ouvir todas as propostas e entrar em acordo se forem coisas plausíveis. O impacto internamente é muito pequeno”, afirmou o secretário, por telefone,  após a retirada de pauta de votação do matéria na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

O projeto faz parte do  do pacote de ajuste fiscal do governo  encaminhado para ALE-AM, há quase três semanas,  e deve ser retomado na próxima semana. “Ponderamos. Decidimos dar um prazo a mais para uma negociação maior, para uma discussão maior e achar um entendimento com relação a matéria que aumenta a alíquota”, afirmou o presidente da ALE-AM, deputado David Almeida (PSD).

Na tribuna, o líder do governo, deputado Sabá Reis (PR), defendeu o projeto integralmente, sem emendas,  e criticou as manifestações da bancada de oposição que pediam ajustes ao projeto. “Todos vocês ouviram e eu também sobre as manifestações feitas anteriormente. É como se o Amazonas não fizesse parte do Brasil, parece que aqui não tem crise”, disse o deputado, que foi  vaiado por empresários e representantes de associações que ocupavam as galerias ao declarar que não iria mudar o seu posicionamento sobre a matéria.

O deputado José Ricardo (PR) chegou a entrar com um requerimento para que a mesa diretora retirasse a proposta de pauta, justificando o curto prazo para a análise dela.

Antes da votação e do anúncio da retirada de pauta, o deputado Belarmino Lins (PROS), chamou a base  governista para uma reunião, durante o intervalo da sessão. Após a retomada, o presidente da casa, deputado David Almeida anunciou a retirada da matéria.

O  relator da proposta, deputado Doutor Gomes (PSD), já havia  apresentado parecer favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas pelos deputados Serafim Corrêa (PSB), Alessandra Campêlo (PMDB) e Luiz Castro (Rede). A maioria das emendas  tentava retirar alguns produtos da lista de supérfluos como o diesel.

Mais de dez associações de diversos ramos do comércio e da indústria compareceram à sessão plenária. “Estamos mobilizados porque acreditamos que este não é o momento para qualquer aumento. Esta medida afeta os empresários e afeta grandemente a população de uma maneira geral”, afirmou Adlinez Moreno, presidente da Associação dos Empresários do Vieiralves.

Cesta básica 14% mais barata

Durante a votação de ontem foi aprovada a desoneração da cesta básica amazonense. A alíquota passa de 18% para 4%, sobre os produtos. Com a medida, os produtos da cesta básica devem ficar pelo menos 14% mais baratos. Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), será preciso fiscalizar para garantir que e desoneração chegue ao consumidor.

A desoneração da cesta básica havia sido determinada por um decreto de lei assinado pelo governador José Melo, no dia 22 de fevereiro. No entanto, foi revogado e encaminhado para ALE-AM.

“Os consumidores devem fazer essa fiscalização, porque não faria sentido reduzir o ICMS de 18% para 4 % e esses 14 % não serem repassados para os consumidores”, afirmou o relator do projeto, deputado Serafim Corrêa (PSD).

Outro projeto aprovado foi o que concede a anistia das multas e dos juros dos créditos tributários do ICMS e a dispensa do IPVA e ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos). O único a votar contra foi o deputado José Ricardo que pediu a retirada da votação, uma vez que a matéria estava na extrapauta.

Empresário

Entre os empresários que estiveram na ALE-AM, se manifestando contra a medida que aumenta o ICMS em dois pontos percentuais, estava o diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Amazonas), Fábio Cunha. Ele se manifestou contra o projeto e acredita que o aumento de imposto, em um momento de crise, irá impactar a economia e gerar desemprego.

“A proposta vai à contramão do que o governo deveria fazer que é incentivar os empresários para gerar mais arrecadação. Acho que esse momento deveria ser para incentivar os empreendedores, para aumentar a arrecadação. Percebemos que muitas lojas já se fecharam, em vários pontos da cidade. É muita burocracia, muita taxação e imposto. O empresário está jogando a toalha”, afirmou ele, ressaltando que a capacidade de compra do consumidor está diminuindo.

Outra crítica feita pelo empresário é sobre a taxação em cima de alguns produtos considerados supérfluos pelo governo. “Essa medida precisa ser revista quantas vezes forem necessárias. Essa proposta precisa ser conversada com os empresários, inclusive, com a população de Manaus”, afirmou.

Frases
“Aumentando o imposto, aumenta tudo em efeito dominó”
Adlinez Moreno, presidente AEV

“A medida onera a carga tributária no momento de grave crise e desemprego”
Luiz Castro, deputado da REDE

“Para contra-argumentar precisa de dado técnico. ”
Jorge Jatahy, secretário da Sefaz

 

 

Fonte: Acrítica

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