Amazonas

Suframa passa a cobrar novas taxas de empresários que podem gerar mais desemprego no AM

A partir de hoje (20), começam a vigorar as duas novas taxas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em substituição à Taxa de Serviços Administrativos (TSA), que foi derrubada por ações judiciais das empresas que alegavam custos elevados. O fim da cobrança foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A portaria que dispõe sobre a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (17). A Medida Provisória (MP) 757/2016, que estabeleceu a cobrança das taxas, ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional até 45 dias depois de entrar em vigor.

A TCIF tem valor fixo de R$ 200 por Pedido de Licenciamento de Importação ou Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional e R$ 30 por item adicionado, tendo um limitador de 1,5% em decorrência do Princípio do Não-Confisco, ou seja, para que a taxa não exceda o valor da aquisição da mercadoria ou que descaracterize sua modicidade.

A cobrança será por Guia de Recolhimento da União (GRU), até o quinto dia útil seguinte ao do registro do Pedido de Licenciamento de Importação ou do registro de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional.

O presidente da Federação do Comércio das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), Azury Benzion, disse que a cobrança das novas taxas atinge em cheio os empresários do Amazonas e pode gerar mais desempregos no Estado. “Há duas semanas conversei com a superintendente Rebecca Garcia, onde externei minha preocupação com o valor e a maneira que a Suframa está utilizando para cobrar essas taxas. A Suframa está prejudicando os grandes e os pequenos empresários, que acabam ficando desestimulados a investir no Estado, contribuindo assim para o aumento do desemprego. Exemplo: Um grande empresário pagará R$ 200 ao emitir uma nota fiscal no valor de R$ 1 milhão, enquanto uma empresa de pequeno porte pagará o mesmo valor ao emitir uma nota fiscal no valor de R$ 13 mil. A situação do Amazonas é muito preocupante, uma vez que outros estados não têm tantas vantagens tributárias ou não tinham, mas tem um mercado de consumo muito maior e não existem problemas de logística, como acontece no Amazonas. E quando você deixa de ter um mercado consumidor, porque indústrias estão querendo sair da cidade e o comércio não está empregando, você acaba ficando na mão do setor público, o que não é bom para a economia do Estado. O governo precisa facilitar para que as empresas tenham vontade de investir para depois pensar em cobrar taxas. ”, disse Azury.

Azury informou ainda que o presidente da CDL-Manaus, Ralph Assayag, participa amanhã (21), em Brasília, de uma audiência para tratar exclusivamente dessas taxas e afirmou que o Câmara já tem uma proposta feita a favor dos empresários do Amazonas.

Para Rebecca Garcia, Superintendente da Suframa, a instituição das taxas mudará o sistema de arrecadação da autarquia. “Com a metodologia que estruturamos, mesmo baixando os valores totais a serem arrecadados em relação à TSA, nós teremos a segurança administrativa de que conseguiremos pagar as despesas da instituição e ainda ter um recurso extra que, ainda que sofra contingenciamento, também poderá ser utilizado para desempenhar nossos projetos voltados ao desenvolvimento regional”, explicou Rebecca.

Por outro lado, empresários afirmam que a Suframa está mais que dobrando o percentual da taxa e ameaçam recorrer novamente à justiça para não ter que continuar pagando taxas abusivas e consequentemente demitir colaboradores.

 

Sobre as taxas

O fato gerador da TCIF, no caso de mercadoria estrangeira, ocorre no momento do registro do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI). No caso de mercadoria nacional, ocorre quando do registro do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIM).

Enquanto o fato gerador da TS ocorre no momento da solicitação dos serviços listados no Anexo da Medida Provisória, de acordo com as especificações e os valores previstos.

 

Paralisação

Em razão da entrada em vigor das novas taxas a serem administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) -, a Suframa fez uma paralisação em seus sistemas informatizados de Arrecadação, Cadastro, WS Sinal (Mercadoria Nacional) e Sistema de Controle de Mercadoria Estrangeira (PLI) nos dias 16, 17, 18 e 19. O objetivo da paralização foi preparar e adequar os referidos sistemas aos novos parâmetros e metodologias de cobrança que serão implementados a partir desta segunda-feira.

62 Responses

  1. I’ve been absent for a while, but now I remember why I used to love this site. Thanks , I¡¦ll try and check back more often. How frequently you update your web site?

  2. Very soonrapidlyquicklyshortly this websiteweb sitesiteweb page will be famous amongamid all bloggingblogging and site-buildingblog userspeopleviewersvisitors, due to it’s nicepleasantgoodfastidious articlespostsarticles or reviewscontent

  3. This articlepostpiece of writingparagraph providesoffersgivespresents clear idea fordesigned forin favor ofin support of the new userspeopleviewersvisitors of blogging, that reallyactuallyin facttrulygenuinely how to do bloggingblogging and site-buildingrunning a blog.

  4. This is a topic that isthat’swhich is close tonear to my heart… CheersMany thanksBest wishesTake careThank you! WhereExactly where are your contact details though?

  5. But wanna comment on few general things, The website pattern is perfect, the articles is really fantastic. “In business school classrooms they construct wonderful models of a nonworld.” by Peter Drucker.

  6. Sorry for the huge assessment, yet I am rather loving the refreshing Zune, and count on this, as effectively as the Fantastic evaluations some other Those have created, will support on your own determine if it can be the instantly decision for oneself.

  7. Nice read, I just passed this onto a friend who was doing a little research on that. And he actually bought me lunch because I found it for him smile So let me rephrase that: Thanks for lunch!

  8. Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as though you relied on the video to make your point. You clearlydefinitelyobviously know what youre talking about, why wastethrow away your intelligence on just posting videos to your blogsiteweblog when you could be giving us something enlighteninginformative to read?

  9. NiceExcellentGreat post. I was checking continuouslyconstantly this blog and I amI’m impressed! VeryExtremely usefulhelpful informationinfo speciallyparticularlyspecifically the last part 🙂 I care for such infoinformation a lotmuch. I was seekinglooking for this particularcertain infoinformation for a long timevery long time. Thank you and good luckbest of luck.

  10. You cancould definitelycertainly see your enthusiasmexpertiseskills in thewithin the articlework you write. The arenaThe worldThe sector hopes for moreeven more passionate writers like yousuch as you who aren’tare not afraid to mentionto say how they believe. AlwaysAll the timeAt all times go afterfollow your heart.

  11. hihello!,I loveI really likeI like your writing sovery so muchmucha lot! percentageproportionshare we keep in touchkeep up a correspondencecommunicatebe in contact moreextra approximatelyabout your postarticle on AOL? I needrequire an experta specialist in thison this spaceareahouse to solveto unravelto resolve my problem. May beMaybe that isthat’s you! Taking a lookLookingHaving a look forwardahead to peerto seeto look you.

  12. I think that is an fascinating point, it made me think a bit. Thanks for sparking my thinking cap. Sometimes I get so much in a rut that I just believe like a record.

  13. GreatWonderfulFantasticMagnificentExcellent beat ! I wish towould like to apprentice at the same time aswhilsteven aswhile you amend your siteweb sitewebsite, how cancould i subscribe for a blogweblog siteweb sitewebsite? The account aidedhelped me a appropriateapplicableacceptable deal. I werehave beenhad been tinya little bit familiaracquainted of this your broadcast providedoffered brightshinybrilliantvibrantvivid transparentclear conceptidea

  14. How long does a copyright last on newspaper articles?. . If a service copies newspapers articles and then posts it in a database on the Internet, is there also a copyright on the Internet content?.

  15. We areWe’re a group of volunteers and startingopening a new scheme in our community. Your siteweb sitewebsite providedoffered us with valuable informationinfo to work on. You haveYou’ve done an impressivea formidable job and our wholeentire community will be gratefulthankful to you.

  16. It’s hard to finddifficult to findnearly impossible to findhard to come by knowledgeableeducatedwell-informedexperienced people on thisabout thisfor thisin this particular topicsubject, but youhowever, you sound likeseem like you know what you’re talking about! Thanks

  17. I just want to say I am very new to blogs and truly savored you’re web site. More than likely I’m likely to bookmark your website . You amazingly come with superb articles and reviews. Regards for sharing your webpage.

  18. Thanks for your post on the traveling industry. I will also like to add that if you’re a senior taking into account traveling, it truly is absolutely important to buy travel insurance for seniors. When traveling, golden-agers are at biggest risk of having a medical emergency. Getting the right insurance plan package for your age group can look after your health and provide you with peace of mind.

  19. Hey, how’s it going?

    I want to pass along some very important news that everyone needs to hear!

    In December of 2017, Donald Trump made history by recognizing Jerusalem as the captial of Israel. Why is this big news? Because by this the Jewish people of Israel are now able to press forward in bringing about the Third Temple prophesied in the Bible.

    The Jewish people deny Jesus as their Messiah and have stated that their Messiah has been identified and is waiting to be revealed. They say this man will rule the world under a one world religion called “spiritualism”.

    They even printed a coin to raise money for the Temple with Donald Trumps face on the front and with king Cyrus'(who built the second Temple) behind him. On the back of the coin is an image of the third Temple.

    The Bible says this false Messiah who seats himself in the Third Temple will be thee antichrist that will bring about the Great Tribulation, though the Jewish people believe he will bring about world peace. It will be a false peace for a period of time. You can watch interviews of Jewish Rabbi’s in Israel speaking of these things. They have their plans set in place. It is only years away!

    More importantly, the power that runs the world wants to put a RFID microchip in our body making us total slaves to them. This chip matches perfectly with the Mark of the Beast in the Bible, more specifically Revelation 13:16-18:

    He causes all, both small and great, rich and poor, free and slave, to receive a mark on their right hand or on their foreheads, and that no one may buy or sell except one who has the mark or the name of the beast, or the number of his name.

    Here is wisdom. Let him who has understanding calculate the number of the beast, for it is the number of a man: His number is 666.

    Referring to the last days, this could only be speaking of a cashless society, which we have yet to see, but are heading towards. Otherwise, we could still buy or sell without the mark amongst others if physical money was still currency. RFID microchip implant technology will be the future of a one world cashless society containing digital currency. It will be implanted in the right-hand or the forehead, and we cannot buy or sell without it! We must grow strong in Jesus. AT ALL COSTS, DO NOT TAKE IT!

    Then a third angel followed them, saying with a loud voice, “If anyone worships the beast and his image, and receives his mark on his forehead or on his hand, he himself shall also drink of the wine of the wrath of God, which is poured out full strength into the cup of His indignation. He shall be tormented with fire and brimstone in the presence of the holy angels and in the presence of the Lamb. And the smoke of their torment ascends forever and ever; and they have no rest day or night, who worship the beast and his image, and whoever receives the mark of his name.” (Revelation 14:9-11).

    People have been saying the end is coming for many years, but we need two key things. One, the Third Temple, and two, the technology for a cashless society to fulfill the prophecy of the Mark of the Beast.

    VISIT http://WWW.BIBLEFREEDOM.COM TO SEE PROOF FOR THESE THINGS AND MUCH MORE! TELL YOUR FRIENDS AND FAMILY. SHARE THIS MESSAGE!

  20. HiWhat’s upHi thereHello everyone, it’s my first visitgo to seepay a visitpay a quick visit at this websiteweb sitesiteweb page, and articlepostpiece of writingparagraph is reallyactuallyin facttrulygenuinely fruitful fordesigned forin favor ofin support of me, keep up posting suchthesethese types of articlespostsarticles or reviewscontent.

  21. There are some fascinating cut-off dates in this article however I don’t know if I see all of them center to heart. There may be some validity however I’ll take hold opinion until I look into it further. Good article , thanks and we would like extra! Added to FeedBurner as properly

  22. I believethinkthink that what youeverything postedwrotetypedcomposedsaidpublishedI believethinkthink that what youeverything postedwrotetypedcomposedsaidpublishedI believethinkthink that what youeverything postedwrotetypedcomposedsaidpublishedI believethinkthink that what youeverything postedwrotetypedcomposedsaidpublishedWhat youEverything postedwrotetypedcomposedsaidpublished waswas actually very logicalreasonablemade a lot ofa ton ofa bunch ofa great deal of sense. ButHowever, what about this?think aboutconsiderthink on this, what ifsuppose you were to writecreate a killerawesome headlinetitlepost title?added a little contentinformation?wrotetypedcomposed a catchier titlepost title? I ain’tam not sayingsuggesting your contentinformation isn’tis not goodsolid.I ain’tam not sayingsuggesting your contentinformation isn’tis not goodsolidI mean, I don’t wantdon’t wish to tell you how to run your blogwebsite, buthowever what ifsuppose you added a titlepost titlesomethinga headlinetitlepost title that grabbed people’sa person’sfolk’s attention?to maybepossibly getgrab people’sa person’sfolk’s attention?that makes people wantdesire more? I mean BLOG_TITLE is a littlekinda vanillaplainboring. You couldought tomightshould peeklookglance at Yahoo’s homefront page and watchseenote how they createwritecreate postnewsarticle headlinestitles to getgrab viewerspeople interestedto clickto open the links. You might add a videoadd a related videotry adding a video or a related picturerelated picpicpicture or two to getgrab readerspeople interestedexcited about what youeverything’ve writtengot to say. Just my opinionIn my opinion, it mightcouldwould bringmake your postsblogwebsite a little liveliera little bit more interesting.

  23. An interestingA fascinatingAn intriguingA motivating discussion is worthis definitely worth comment. I thinkI believeI do believeI do thinkThere’s no doubt that that you shouldthat you ought tothat you need to writepublish more onmore about this topicsubjectissuesubject matter, it might notit may not be a taboo subjectmatter but generallyusuallytypically people do notpeople don’tfolks don’t speak aboutdiscusstalk about suchthese topicssubjectsissues. To the next! CheersMany thanksAll the bestKind regardsBest wishes!!

  24. I cherished up to you will obtain performed proper here. The comic strip is attractive, your authored material stylish. nonetheless, you command get bought an nervousness over that you wish be delivering the following. unwell undoubtedly come more in the past once more as precisely the same just about very frequently within case you protect this hike.

  25. Heya i’mi am for the first time here. I came acrossfound this board and I find It trulyreally useful & it helped me out a lotmuch. I hope to give something back and helpaid others like you helpedaided me.

  26. I think that is an fascinating point, it made me think a bit. Thanks for sparking my thinking cap. Sometimes I get so much in a rut that I just believe like a record.

  27. It is really a nice and helpful piece of info. I’m glad that you shared this helpful information with us. Please keep us up to date like this. Thank you for sharing.

  28. I haveI’ve been surfingbrowsing onlineon-line more thangreater than three3 hours these daysnowadaystodaylatelyas of late, yetbut I neverby no means founddiscovered any interestingfascinatingattention-grabbing article like yours. It’sIt is lovelyprettybeautiful worthvalueprice enoughsufficient for me. In my opinionPersonallyIn my view, if all webmasterssite ownerswebsite ownersweb owners and bloggers made just rightgoodexcellent contentcontent material as you didyou probably did, the internetnetweb will beshall bemight bewill probably becan bewill likely be much morea lot more usefulhelpful than ever before.

  29. My spouse and IWeMy partner and I stumbled over here coming from afrom aby a different web pagewebsitepageweb address and thought I mightmay as wellmight as wellshould check things out. I like what I see so now i amnow i’mi am just following you. Look forward to going overexploringfinding out aboutlooking overchecking outlooking atlooking into your web page againyet againfor a second timerepeatedly.

  30. Nice blog right here! Additionally your website rather a lot up very fast! What host are you using? Can I am getting your associate hyperlink in your host? I want my web site loaded up as fast as yours lol

  31. I’veI have readlearn someseverala few just rightgoodexcellent stuff here. DefinitelyCertainly worthvalueprice bookmarking for revisiting. I wondersurprise how so muchmucha lot attempteffort you putyou setyou place to createmake this type ofthis kind ofthis sort ofsuch aone of theseany suchthe sort of greatwonderfulfantasticmagnificentexcellent informative siteweb sitewebsite.

  32. NiceExcellentGreat blogweblog hereright here! AlsoAdditionally your websitesiteweb site a lotlotsso muchquite a bitrather a lotloads up fastvery fast! What hostweb host are you the use ofusingthe usage of? Can I am gettingI get your associateaffiliate linkhyperlink for youron yourin yourto your host? I desirewantwish my websitesiteweb site loaded up as fastquickly as yours lol

  33. You reallyactually make it seemappear so easyreally easy with yourtogether with youralong with your presentation howeverbut I in findingfindto find this topicmatter to be reallyactually somethingone thing whichthat I thinkI feelI believe I wouldI mightI’d neverby no means understand. It kind of feelsIt sort of feelsIt seems too complicatedcomplex and veryextremely widebroadextensivelargevasthuge for me. I amI’m taking a looklookinghaving a look forwardahead for youron yourin yourto your nextsubsequent postsubmitpublishput up, I willI’ll try toattempt to get the hangholdgraspclingdangle of it!

  34. HiWhat’s upHi thereHello, alwaysfor all timeall the timeconstantlyevery time i used to check blogweblogwebpagewebsiteweb site posts here earlyin the early hours in the morningdawnbreak of daydaylight, becausesinceasfor the reason that i likeloveenjoy to learngain knowledge offind out more and more.

  35. What i do not realize is actually how you’re now not really a lot more smartly-liked than you might be right now. You’re very intelligent. You recognize therefore significantly when it comes to this topic, made me personally imagine it from so many varied angles. Its like women and men don’t seem to be fascinated until it’s something to do with Lady gaga! Your own stuffs excellent. Always handle it up!

  36. I have been exploring for a little for any high-quality articles or weblog posts in this kind of space . Exploring in Yahoo I ultimately stumbled upon this site. Studying this information So i am glad to show that I have an incredibly just right uncanny feeling I came upon just what I needed. I most undoubtedly will make sure to do not forget this site and give it a look on a relentless basis.

  37. I have read so many articlespostsarticles or reviewscontent regardingconcerningabouton the topic of the blogger lovers butexcepthowever this articlepostpiece of writingparagraph is reallyactuallyin facttrulygenuinely a nicepleasantgoodfastidious articlepostpiece of writingparagraph, keep it up.

  38. I loved as much as you will receive carried out right here. The sketch is tasteful, your authored subject matter stylish. nonetheless, you command get bought an nervousness over that you wish be delivering the following. unwell unquestionably come further formerly again as exactly the same nearly a lot often inside case you shield this hike.

  39. I just want to say I am very new to blogs and truly savored you’re web site. More than likely I’m likely to bookmark your website . You amazingly come with superb articles and reviews. Regards for sharing your webpage.

  40. I would like toI mustI’d like toI have to thank you for the efforts you haveyou’ve put in writing thispenning this blogwebsitesite. I am hopingI’m hopingI really hope to seeto viewto check out the same high-grade blog postscontent from youby you in the futurelater on as well. In factIn truth, your creative writing abilities has inspiredmotivatedencouraged me to get my ownmy very ownmy own, personal blogwebsitesite now 😉

  41. Thank you, I have recently been looking for info about this topic for a while and yours is the greatest I’ve came upon till now. However, what in regards to the conclusion? Are you sure in regards to the source?

  42. Thank you for another magnificent article. The place else may just anyone get that type of info in such a perfect means of writing? I have a presentation subsequent week, and I am at the search for such information.

  43. I have been exploring for a little for any high-quality articles or weblog posts in this kind of space . Exploring in Yahoo I ultimately stumbled upon this site. Studying this information So i am glad to show that I have an incredibly just right uncanny feeling I came upon just what I needed. I most undoubtedly will make sure to do not forget this site and give it a look on a relentless basis.

  44. I simply needed to say thanks again. I am not sure what I would’ve achieved without the ways provided by you relating to such problem. It has been a daunting scenario in my position, nevertheless spending time with a new skilled fashion you dealt with the issue forced me to leap with delight. Extremely grateful for the information and as well , wish you know what an amazing job you’re accomplishing educating the mediocre ones through your websites. I’m certain you have never encountered any of us.

  45. I and also my friends were found to be taking note of the best secrets found on your web site then before long developed a terrible feeling I had not expressed respect to the site owner for those strategies. Most of the guys had been as a consequence glad to read through all of them and have in effect in reality been making the most of those things. Many thanks for being considerably considerate and also for having variety of very good ideas most people are really desirous to be informed on. Our sincere regret for not saying thanks to you earlier.

  46. Nice blog right here! Additionally your website rather a lot up very fast! What host are you using? Can I am getting your associate hyperlink in your host? I want my web site loaded up as fast as yours lol

  47. IMy partner and IMy spouse and IWe absolutely love your blog and find nearly all ofmany ofa lot ofmost ofthe majority ofalmost all of your post’s to be just whatexactlyprecisely whatwhat preciselyexactly whatjust what I’m looking for. Does oneDo youWould youcan you offer guest writers to write content for youavailable for youfor you personallyfor yourselfto suit your needsin your case? I wouldn’t mind composingcreatingproducingpublishingwriting a post or elaborating on a lot of themany of themost of thesome of thea few of thea number of the subjects you write in relation toconcerningaboutregardingrelated towith regards to here. Again, awesome web sitesiteweblogweb logblogwebsite!

  48. HelloHey thereHeyGood dayHowdyHi thereHello thereHi! Would you mind if I share your blog with my facebooktwitterzyngamyspace group? There’s a lot of peoplefolks that I think would really enjoyappreciate your content. Please let me know. ThanksCheersThank youMany thanks

  49. HelloHi there, just became aware ofalert to your blog through Google, and found that it isit’s reallytruly informative. I’mI am gonnagoing to watch out for brussels. I willI’ll appreciatebe grateful if you continue this in future. A lot ofLots ofManyNumerous people will be benefited from your writing. Cheers!

  50. My relativesfamily membersfamily alwaysall the timeevery time say that I am wastingkilling my time here at netweb, butexcepthowever I know I am getting experienceknowledgefamiliarityknow-how everydaydailyevery dayall the time by reading suchthes nicepleasantgoodfastidious articlespostsarticles or reviewscontent.

  51. This websiteThis siteThis excellent websiteThis web siteThis page reallytrulydefinitelycertainly has all of theall the infoinformationinformation and facts I wantedI needed about thisconcerning this subject and didn’t know who to ask.

  52. How long does a copyright last on newspaper articles?. . If a service copies newspapers articles and then posts it in a database on the Internet, is there also a copyright on the Internet content?.

  53. I needed to draft you this very small note in order to give thanks once again for your personal pleasing tricks you’ve contributed on this website. It has been open-handed with people like you to allow unreservedly all numerous people might have sold for an e book to get some profit on their own, particularly since you could possibly have done it if you ever desired. The inspiring ideas as well served as a great way to fully grasp other individuals have a similar fervor much like mine to grasp much more in regard to this condition. I am sure there are millions of more enjoyable times in the future for many who read through your blog post.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.