Senadores do PT querem acabar com a Zona Franca de Manaus

por admin
Senadores do PT querem acabar com a Zona Franca de Manaus

A sessão que analisava os projetos de decretos legislativos que suspendiam um decreto do presidente Michel Temer que promoveu um ataque fiscal à Zona Franca de Manaus foi suspensa por falta de quórum. Momentos antes da votação, 66 senadores estavam presentes na sessão, mas apenas 28 votaram e a decisão acabou adiada.

A sessão analisaria os projetos de decretos legislativos dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e subscrito pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Os PDS 57 e 59 revogam o Decreto 9.394/2018, do presidente Michel Temer, de 30 de maio de 2018, que reduziu de 20% para 4% % os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das indústrias de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Na sessão, os petistas Gleisi Hoffmann e Lindberg Farias foram alguns dos parlamentares que se posicionaram em favor da manutenção do decreto. Segundo Gleisi Hoffmann, “não é justo que o Brasil pague a conta” dos benefícios dados ao setor de refrigerantes. “As multinacionais que estão instaladas na Zona Franca de Manaus se utilizam dos benefícios como blindagem para práticas anticoncorrenciais”, disse Gleisi, que é amiga da senadora Vanessa Grazziotin, uma das autoras do projeto de resolução legislativa que tenta sustar o decreto de Temer.

Segundo a petista, por causa da ZFM, “nós temos a concentração de mercado e rombos milionários nos cofres públicos”. “Será que é justo que todo o País pague para gerar um número de empregos tão pequeno que essas fábricas e multinacionais geram na região do Amazonas. Não é justo não”.

De acordo com Lindberg Farias, “não é lógico receber compensação por um imposto não pago”, citando um “esquema de créditos tributários”. Conforme o parlamentar, a concessão de benefícios vai “contra a lógica da busca por gerações saudáveis”.

Fonte: Portal A Crítica

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