Conferência Estadual sobre os direitos das crianças e adolescentes inicia nesta quarta-feira (24)

por Naief Queiroz
Conferência Estadual sobre os direitos das crianças e adolescentes inicia nesta quarta-feira (24)

Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o Conselho Estadual das Crianças e Adolescentes (Cedca), realizará, a partir desta quarta-feira (24/07), às 13h, a 10ª edição da Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
O evento, que conta com apoio do Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Educação (Seduc) e de Assistência Social (Seas), acontecerá no Auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas, localizada na Avenida Mário Ypiranga, 3.950, Adrianópolis, até o dia 26 de julho.

O objetivo é mobilizar integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças e adolescentes, além da sociedade para a construção de propostas voltadas aos direitos das crianças e adolescentes. Na programação, painéis de debate e grupos de trabalho sobre direitos e políticas públicas integradas, enfrentamento à violência, orçamento e financiamento de políticas serão alguns dos temas aplicados.

A presidente do Cedca, Amanda Cristina Ferreira, ressalta que a conferência deve debater cinco eixos de direitos fundamentais, entre eles, saúde, educação e qualidade de vida de crianças e adolescentes. Ela considera a integração com municípios de todo o Estado o ponto mais importante da conferência, em que cada cidade do interior poderá partilhar os principais desafios para mobilizar outras frentes quanto à proteção de crianças e adolescentes.

“Esse é o momento em que reuniremos com os municípios do Estado que já realizaram suas conferências e levarão suas orientações para a conferência nacional, que acontecerá em breve”, frisa a presidente. “Na conferência, decidiremos sobre as medidas prioritárias em relação aos direitos das crianças e vamos encaminhá-las a Brasília”.

Para a secretária da Sejusc, Caroline Braz, promover o diálogo de diversos segmentos sobre os direitos de crianças e adolescentes é uma forma de promover avanços sociais.
“Por meio da troca de ideias é possível enfrentar e propor melhorias nas políticas públicas em relação aos direitos das crianças e adolescentes em nosso Estado”, ressalta a titular da pasta de Justiça. “A parceria entre o Governo e sociedade civil é um de nossos pilares nesta gestão que estamos colocando em prática”. 
Programação – No dia 24 de julho, o evento iniciará às 13h, quando será realizado o credenciamento, a leitura e aprovação do regimento interno da conferência.

O dia 25 de julho será composto por painéis, que das 8h às 14h, promoverão o debate de temas como “Garantia de Direitos e Políticas Públicas Integradas”, Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes”, “Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes”, “Participação da Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes” e “Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes”.

No mesmo dia, das 15h30 às 17h, os participantes farão grupos de trabalho para debater os temas propostos no período da manhã, com o intuito de gerar propostas sobre garantias aos direitos em relação a cada tema.

Para encerrar, no dia 26 de julho, a partir 8h30, a conferência apresentará e analisará as propostas obtidas, além de eleger delegados para a Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que deve ser realizada no segundo semestre deste ano.

Para participar da conferência, basta enviar nome, instituição que representa e município para o e-mail: capacitacaocedca@gmail.

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