Governo não vai renovar contrato com a Dantas Transportes

por redacao obs
Governo não vai renovar contrato com a Dantas Transportes

Após as denúncias de corrupção na Seduc (Secretaria de Estado da Educação), o governo do Amazonas informou que não há interesse em renovar o contrato com a Dantas Transportes. O serviço da empresa prestado à Seduc-AM é alvo de sindicância, aberta pela secretaria no dia 7 de agosto. A comissão foi criada pela Secretaria Executiva Adjunta de Gestão da Seduc-AM com seis membros, que receberam a função de apurar os fatos.

A Seduc iniciou o processo de elaboração de projetos básicos para realizar novas licitações. Em pouco mais de sete meses, o órgão já encaminhou 11 processos licitatórios para a Comissão Geral de Licitação (CGL), entre os quais para merenda e transporte escolar. O certame para contratar fornecedor de alimentação escolar já está em andamento. Estão sendo feitos ajustes no projeto básico para ampliar a possibilidade de concorrência, com a separação do serviço em oito lotes a serem licitados, sendo quatro no modal terrestre e quatro fluviais.

A Dantas Transportes também já foi punida pela Seduc por falha na prestação do serviço, tendo sido glosado R$ 4,7 milhões no último pagamento realizado. As glosas efetuadas no mês de julho correspondem ao pagamento contratual referente aos meses de março, abril, junho e julho, conforme pode ser verificado no Portal da Transparência, e em agosto será realizada glosa referente aos meses de maio e agosto.

O processo de nº 15.475/2019 originou a redução do valor, uma vez que a mesma não cumpriu o que previa o contrato de 90 dias, que foi prorrogado por mais 90 dias. A Seduc-AM reduziu em 5,0997% o valor a ser pago para a empresa por constatar a contratação de somente 1.291 profissionais para atuar como monitores. O Projeto Básico previa a contratação de 1.487.

“Uma acusação de um empresário que, contrariado em seus interesses, porque não cumpriu o contrato como devia, teve descontado nas suas faturas o pagamento que ele não podia receber, e aí fez uma denúncia, que tem que ser apurada, e nós já havíamos iniciado a apuração há mais tempo, ampliando a partir do dia 7 de agosto”, lembrou Luiz Castro.

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