Em parceria com órgãos públicos, Justiça Estadual leva atendimento jurídico a comunidade rural de Itacoatiara

por redacao obs
Em parceria com órgãos públicos, Justiça Estadual leva atendimento jurídico a comunidade rural de Itacoatiara

Aproximadamente 400 moradores da comunidade Vila do Engenho, pertencente ao município de Itacoatiara e distante 140 quilômetros da sede municipal, foram beneficiados, na última semana, pelo atendimento itinerante oportunizado pela Justiça Estadual, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal. Representando o Judiciário Estadual na atividade, o titular da 1.ª Vara de Itacoatiara, juiz Saulo Góes Pinto, atuou viabilizando homologações de acordos conciliatórios firmados entre partes processuais.

Essa foi a segunda edição do serviço itinerante e, por meio dele, os moradores da comunidade Vila do Engenho tiveram a oportunidade de ajuizar ações de cobrança de dívidas; de danos materiais e danos morais; pensão alimentícia; guarda de filhos; divórcio; dissolução de união estável e encaminhamento para a obtenção de 2.ª via de Registro Civil. A comunidade também teve acesso a atendimentos de saúde em diversas especialidades.

Além do juiz Saulo Góes Pinto, a atividade teve a participação dos defensores públicos Osvaldo Neto, Vinícius Coelho, Bruno Fiorin; além do prefeito do município de Itacoatiara, Antônio Peixoto.

Segundo o juiz Saulo Góes Pinto, o caráter itinerante da Justiça se faz necessário em estados como o Amazonas, que possui centenas de comunidades distantes das sedes municipais. “A presença da Justiça nessas comunidades, com os juízes indo ao encontro da população, contribui para o resgate da dignidade das pessoas que nelas moram, uma vez que em tais ocasiões elas podem ter seus pleitos resolvidos. Assim, aqueles que esperavam pela conclusão de um divórcio ou almejavam um acordo de guarda têm essas demandas efetivamente resolvidas a partir da atuação da Justiça”, completou o magistrado, acrescentando que demandas de competência da Justiça Eleitoral foram devidamente registradas e serão repassadas ao TRE-AM.

Na comunidade Vila do Engenho, além dos atendimentos, os moradores também tiveram acesso a orientações relacionadas à prevenção ao câncer de mama. Instruções essas, inseridas na campanha Outubro Rosa.

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