BARRACO: deputados partem para agressão e suspendem sessão da Previdência estadual

por Naief Queiroz
BARRACO: deputados  partem para agressão e suspendem sessão da Previdência estadual

Arthur do Val já havia sido advertido pelo presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), por chamar os servidores que estavam na galeria do plenário de “bando de vagabundos” e “chamar para a briga” alguns dos presentes. Após a confusão, a sessão foi suspensa. 

A PEC da Previdência estadual precisa ser votada em dois turnos. Em paralelo, tramita um PLC (projeto de lei complementar) que, segundo os parlamentares, deve ser votado na próxima semana. 

A expectativa do governo do estado é de aprovar as mudanças nas aposentadorias dos servidores estaduais ainda neste ano. O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, participou na terça (3) do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa para falar das propostas de reforma.

Com regras mais rígidas para o funcionalismo, o governo prevê economizar R$ 32 bilhões em dez anos.

Dos R$ 34,3 bilhões gastos anualmente para pagar 550 mil aposentados e pensionistas, R$ 29 bilhões vêm do governo (86%), sendo R$ 7,2 bi de contribuição patronal e R$ 22,3 bi de insuficiência. Outros R$ 4,8 bilhões vêm da contribuição dos servidores públicos, segundo dados do estado, informados por Meirelles.

As mudanças nas aposentadorias estaduais tramitam em dois projetos: uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e o PLC, que está em regime de urgência. A PEC teve sua tramitação acelerada na Assembleia Legislativa, a pedido do estado. 

Para tentar barrar as mudanças, os servidores têm se movimentado contra a reforma. Na segunda-feira (2), diversas associações de funcionários públicos estiveram em audiência na Assembleia Legislativa, debatendo as medidas. Na terça-feira, eles protestaram em frente e no plenário da Alesp.

A proposta de reforma da Previdência paulista aumenta a idade mínima de aposentadoria para os funcionários públicos de São Paulo, muda a regra de cálculo dos benefícios, altera a pensão por morte, eleva a alíquota de contribuição dos servidores e institui duas regras de transição para os profissionais que já são servidores.

Hoje, a regra geral permite requerer o benefício com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, para os homens. A reforma aumentará a idade mínima para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

Haverá duas regras de transição: idade mínima e pontos e pedágio de 100%. Os servidores também terão redutores nas novas pensões por morte que forem devidas após a aprovação final da reforma. 
 

Confira o momento da confusão:

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