Mesmo amparados por lei, idosos sofrem com o desrespeito nos ônibus

por Naief Queiroz
Mesmo amparados por lei, idosos sofrem com o desrespeito nos ônibus

 Sofrer com o transporte público faz parte do cotidiano dos usuários em Manaus. Ônibus que circulam em condições decadentes, passagens cada vez mais caras, motoristas que ignoram os sinais de parada nos pontos de embarque e desembarque, desrespeito dentro dos veículos e passageiros que tomam os assentos preferenciais de pessoas com prioridade são alguns alguns dos problemas que a população, infelizmente, precisa enfrentar diariamente na capital amazonense. De janeiro a outubro deste ano, segundo a Prefeitura de Manaus, 21 reclamações de usuários sobre atendimento a idosos no transporte público foram denunciadas.

O efeito destas situações refletem mais intensamente em quem já faz parte da “melhor idade”. O Em Tempo esteve no Terminal da Matriz, localizado no bairro Centro, Zona Sul, para ouvir as experiências de idosos que já sofreram ou que ainda são vítimas de maus-tratos no transporte coletivo.

Conversamos também com pessoas mais jovens, que já testemunharam casos de violência contra o público da terceira idade. As reclamações mais comuns relatadas pelos entrevistados são de impaciência, pressa e humilhações. Na maioria dos casos, o agente causador é o próprio trabalhador (motorista ou cobrador) do meio de transporte público.

Esta senhora diz que foi humilhada por um motorista por não apresentar o RG no ato do embarque
Esta senhora diz que foi humilhada por um motorista por não apresentar o RG no ato do embarque | Foto: Luan Freitas

Em uma das várias paradas de linhas de ônibus na Matriz, uma idosa, que preferiu não ser identificada, relata que já sofreu várias situações de incômodo com os motoristas.

“Recentemente aconteceu de eu entrar no ônibus e, por eu não estar com meu RG, pelo fato de ter o perdido em um assalto, ele [motorista] me pôs para fora. A sensação foi horrível porque eu tenho problema de saúde, e sofrer isso vindo de um motorista perverso desses é terrível”, lamentou a fonte, que em meio ao sofrimento já apresenta sinais de envelhecimento, como rugas em boa parte do rosto, principalmente na região dos olhos e da boca, além de cabelos brancos – maioria na raiz do couro cabeludo.

A vítima, ao informar ao condutor que faria um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra ele, se surpreendeu com a resposta do condutor. “Ele gritou: ‘eu não quero saber de B.O’. Então eu tive que sair porque ele estava em tempo de me bater. Ou eu pagava, ou descia. Cheguei a descer, mas uma moça me salvou pagando a minha passagem”, lamentou a fonte em tom de tristeza. 

Outra situação recorrente é a de os lugares destinados às pessoas com limitações estarem ocupados por aqueles que não se encaixam na condição. “Já tive que ficar a viagem inteira em pé porque tinham pessoas jovens sentadas no meu lugar de prioridade. Muita gente finge que está dormindo, é complicado”, relatou a mesma idosa que acima denunciou ter sido expulsa de um ônibus.

Assentos preferenciais 

Os assentos preferenciais são assegurados pela Lei Federal nº 10.048/2000. Com base na legislação, “as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos preferenciais, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas acompanhadas por crianças de colo, com deficiência e limitações físicas”.  

Em janeiro de 2016, a Lei nº 2.094 – que torna todos os assentos de ônibus do transporte público de Manaus preferenciais – foi sancionada pela Prefeitura de Manaus. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). 

O documento torna obrigatório, por parte dos usuários de transporte coletivo, a cedência de qualquer assento aos passageiros com prioridades. A lei, no entanto, é apenas de caráter educacional e, se preciso, contará de início apenas com a intervenção dos funcionários da empresa (motorista e cobrador) convidando o passageiro a se liberar o assento prioritário. 

"Na realidade, se tivermos o mesmo tempo de vida, todos ficaremos idosos e poderemos passar pelas mesmas situações", disse o usuário do transporte público, Jefferson, de 41 anos
“Na realidade, se tivermos o mesmo tempo de vida, todos ficaremos idosos e poderemos passar pelas mesmas situações”, disse o usuário do transporte público, Jefferson, de 41 anos | Foto: Luan Freitas/Em Tempo

O usuário do transporte público Jefferson Luiz, de 41 anos, conta já testemunhou casos de negligência contra pessoas idosas. Ele relata que, geralmente, os motoristas não têm paciência de aguardar a pessoa entrar no coletivo e se firmar no local para depois dar prosseguimento à viagem, o que acaba ocasionando machucados – muitas vezes graves – contra as pessoas desabilitadas. 

“No embarque, com a superlotação diária, os idosos precisam subir pela porta traseira do veículo. Na maioria das vezes, os condutores nem os esperam chegar até à porta e partem com o carro, provocando o sentimento de raiva, abandono e desamparo, além de expor o usuários aos perigos de se machucarem ao tentar embarcar ou desembarcar do transporte, ou até mesmo ter algum membro do corpo preso ou acidentado”, descreveu o homem.

Jefferson relata, ainda, que, certa vez, quando transitava em um ônibus no Centro da cidade, presenciou uma situação desagradável contra uma senhora.

“Ela tinha avisado ao motorista que ia descer, então ele abriu a porta, mas não parou. Ela até o chamou atenção, mas, no momento em que viu que ele não pararia, tentou descer mesmo assim. Foi quando ele fechou a porta e a perna dela ficou presa. Os demais passageiros começaram a gritar e xingá-lo pedindo para abrir a porta”, contou Jefferson, complementou que “na realidade da vida, todos nós, se tivermos ou não o mesmo tempo de vida, ficaremos idosos e poderemos passar pela mesma situação”.

A vendedora Emma Medina, de 42 anos, acha que os profissionais do transporte público devem ter mais respeito pelos idosos
A vendedora Emma Medina, de 42 anos, acha que os profissionais do transporte público devem ter mais respeito pelos idosos | Foto: Luan Freitas/Em Tempo

A venezuelana Emma Medina, de 42 anos, que trabalha como vendedora de guloseimas na Matriz, conta que já presenciou um idoso caindo do ônibus e machucando a cabeça no meio-fio do ponto de espera. Ela relata que, no momento, correu para ajudar, pois teve compaixão e pensou que a situação poderia ter acontecido com o pai – que também é idoso.

“Acho que os motoristas deveriam ter mais consideração por essas pessoas. Já presenciei idosos caindo ao tentar subir ou descer, e eles vão embora, abandonam eles. Tem que ter mais compaixão, são pessoas que não têm a mesma capacidade de uma pessoa mais nova para pegar o ônibus”, reclamou a vendedora, que, apesar da nacionalidade estrangeira, já fala e entende bem o português brasileiro.

Este senhor conta que já foi derrubado de um ônibus por uma multidão à procura por assentos no T5
Este senhor conta que já foi derrubado de um ônibus por uma multidão à procura por assentos no T5 | Foto: Luan Freitas/Em Tempo

Em outra ocasião, no Terminal de Integração 5 (T5), localizado na avenida Cosme Ferreira, bairro São José Operário, Zona Leste, um idoso de 80 anos- que não quis se identificar – lembrou de um episódio quando estava retornando para casa e, ao tentar embarcar, foi derrubado pela multidão na escada da porta central do ônibus. 

“Eu estava subindo e a multidão me empurrou do degrau. Eles subiram correndo passando na minha frente só para pegarem os assentos, e eu acabei viajando em pé”, relembrou ele, ressaltando que não sofreu ferimentos e, na época do ocorrido, preferiu não denunciar a situação aos órgãos responsáveis.

"Vocês idosos nem têm que andar de ônibus. Vocês só querem andar de graça", lamentou um idoso, que disse ter ouvido as a frase de um motorista da linha 678
“Vocês idosos nem têm que andar de ônibus. Vocês só querem andar de graça”, lamentou um idoso, que disse ter ouvido as a frase de um motorista da linha 678 | Foto: Luan Freitas/Em Tempo

Outra fonte, que também optou por não ter a identidade revelada, no mesmo dia em que concedeu a entrevista, contou que foi ignorado em um ponto de ônibus na Zona Oeste da capital. Ele diz que aguardou por quase meia-hora para conseguir embarcar no próximo coletivo. “Hoje eu fiz sinal de parada e o motorista não parou porque eu estava sozinho na parada. Ele viu que sou idoso e não parou, foi embora. Tive que esperar mais de 20 minutos para conseguir pegar outro”, denunciou a fonte.

O caso aconteceu no Complexo Turístico Ponta Negra, em um ônibus da linha 678 – que faz o trajeto passando pelos bairros Ponta Negra, acesso à avenida avenida Ephigênio Salles (V8), e nos terminais 4 e 5. Em uma outra ocasião, na linha 120, ônibus que inicia o trajeto no bairro Ponta Negra, segue pelo bairro São Jorge e vai até o Terminal 1 (T1), no Centro, a fonte disse que foi extremamente humilhada pelo motorista. “Ele, muito ignorante, não queria parar para os idosos. Ele disse que idoso não tem que andar de ônibus porque só querem andar de graça”, lamentou a vítima, que acrescentou dizendo que “todo mundo vai ficar velho”. “Um dia ele também vai. Será que vai se sentir bem em ser humilhado dessa maneira?”.  

Flagras 

A reportagem embarcou em uma linha de ônibus pelo período de 40 minutos e, durante o percurso, cinco idosos entraram no veículo, mas apenas três conseguiram assento. Dois permaneceram quase que a viagem inteira em pé, expostos aos perigos de quedas, devido à ocupação dos lugares por estudantes e outras pessoas, que não se encaixam na categoria preferencial. 

Em outra linha, a equipe presenciou a impaciência de um motorista que não aguardou um casal de idosos se firmar nos assentos e desceu ladeira abaixo em uma velocidade que quase ocasionou a queda do casal de usuários. Em ambos os casos os trabalhadores das empresas não se pronunciaram sobre os comportamentos. 

Direitos 

De acordo com a advogada Yacy Derzi, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-AM, os crimes praticados contra idosos infligem o Estatuto do Idoso, e a maioria dos atos são cometidos por pessoas próximas da pessoa de terceira idade.

“Exemplo disso, podemos citar: impedir ou dificultar operações bancárias; permitir que o idoso fique em filas intermináveis; humilhar, menosprezar ou discriminar a pessoa por qualquer motivo. Deixar de prestar assistência ao idoso; abandoná-lo em hospitais ou casas de saúde; expor a pessoa ao perigo; prejudicar a saúde física e mental do idoso o privando de alimentos; apropriar-se ou desviar bens, proventos ou qualquer outro rendimento do idoso”, explicou Derzi, acrescentando que na prática, a maioria dos crimes são praticados por pessoas mais próximas do idoso.

Fiscalização no T1

Idoso aguardando o  ônibus sentado no chão do terminal. Os assentos do local estavam ocupados por pessoas mais jovens que não cederam o lugar
Idoso aguardando o ônibus sentado no chão do terminal. Os assentos do local estavam ocupados por pessoas mais jovens que não cederam o lugar | Foto: Leonardo Mota/Em Tempo

No T1, a reportagem analisou como os fiscais da Superintendência Municipal dos Transporte Urbanos (SMTU) atuam contra casos de maus-tratos envolvendo idosos. Segundo informações repassadas pela assessoria do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), os agentes atuam monitorando as operações do transporte coletivos, informando e auxiliando os usuários nos terminais, orientando os motoristas, assim como aplicando penalidades vigentes no município. 

Conforme a lei, o prestador do serviço deverá transportar as pessoas com deficiência e idosos, com reserva de assentos. Atualmente, os profissionais trabalham divididos em três turnos, abrangendo os horários das 6h às 23h. Porém, no dia em que o Em Tempo foi até o local para tentar contato, se deparou com as portas das cabines fechadas e nenhum agente presente no local.

Segurança Pública 

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) registrou 11.233 crimes contra idosos no ano de 2018. Até outubro de 2019, a pasta informou ao Em Tempo que já registrou 6.147. Entre os crimes mais comuns estão furto, com 1.641 registros; roubo, com 625, e 549 ameaças contra a categoria. 

Uma entrevista presencial foi marcada, pela Polícia Civil do Amazonas, com a delegada Andréa Nascimento, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI), sobre casos de violência envolvendo o público da terceira idade: os mais comuns, e também se há registros envolvendo o transporte público, qual o papel da especializada diante desses casos e como geralmente acabam. No entanto, a autoridade policial desmarcou a entrevista. Posteriormente, a delegada se dispôs a responder os questionamentos via mensagens no WhatsApp, mas as respostas nunca chegaram à reportagem.  

Prefeitura

De janeiro a outubro deste ano, o IMMU registrou 21 reclamações de usuários sobre atendimento a idosos no transporte público. As reclamações mais comuns são: distratos em geral e o não atendimento ao sinal de paradas para o usuário.

Ao receber as reclamações, o Instituto enfatizou que analisa os dados fornecidos pelo usuário por meio do sistema de bilhetagem eletrônica e a empresa é notificada. Paralelo ao processo encaminhado à empresa de ônibus, o IMMU realiza cursos coordenados pelas equipes de Educação de Transporte para sensibilizar operadores (motoristas e cobradores) do sistema de transporte urbano.

O conteúdo inclui práticas de vivência no atendimento aos usuários do transporte coletivo, com especial atenção às pessoas com deficiência e aos idosos. Na ocasião, os participantes têm a oportunidade de atualizar informações sobre o assunto para aplicar às regras no dia a dia, com ênfase na mudança de atitudes no relacionamento com o público em geral. 

As denúncias devem ser formalizadas pelos canais de comunicação do IMMU informando o dia, horário e a linha de ônibus envolvida na ocorrência, por meio dos números do Serviço de Atendimento Comunitário (SAC): 118, WhatsApp: (92) 98802-3504 ou no e-mail sac.immutransporte@pmm.am.gov.br.

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