Uma hora a casa cai: Globo sofre perseguição da Receita a mando de Bolsonaro

por Naief Queiroz

Alvo de ameaças de Jair Bolsonaro, a Globo está no centro de uma forte fiscalização da Receita Federal. No ano passado, o Fisco exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro.

Depois de receber os dados, o Leão afiou os dentes. Há três semanas, passou a enviar cartas de autuação como a que ilustra esta nota aos endereços de diferentes artistas contratados pela emissora. A pedido das fontes, o Radar preservou os nomes das celebridades, todas do primeiríssimo escalão de atores e atrizes da Globo.

Nesses “Termos de Início do Procedimento Fiscal”, a Receita dá 20 dias para que os globais justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo. Para o Fisco, o arranjo ator-emissora configuraria fraude na “relação de emprego”. Aos globais, são dadas duas ordens na intimação: “Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, determina o Fisco.(…)

Advogado dos artistas da Globo, o tributarista Leonardo Antonelli afirma que os procedimentos da Receita não passam de retaliação política. “Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, diz Antonelli.

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