Presidente da Funai se recusa a enviar alimentos a indígenas que vivem em áreas não demarcadas

por Naief Queiroz
Presidente da Funai se recusa a enviar alimentos a indígenas que vivem em áreas não demarcadas

O presidente da Fundação Nacional do Índio(Funai), Marcelo Xavier, informou ao Ministério Público Federal (MPF) que não irá acatar a recomendação para continuidade na entrega de cestas de alimentos aos indígenas que vivem em terras ainda não demarcadas na região de Dourados e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul (MS).

Em ofício, Xavier alega que o auxílio em áreas invadidas “não constitui obrigação legal” da Funai. O MPF estuda alternativas judiciais para resolver a questão.

Em janeiro, o MPF abriu um procedimento administrativo para investigar a interrupção na distribuição das cestas básicas. Indígenas relataram ao GLOBO demora de até dois meses para receber o auxílio. A procuradoria recomendou à Funai e à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) que retornassem a entrega que havia sido suspensa.

Para o presidente da Funai, a entrega de cestas em áreas invadidas representa ” um paradoxo, que redunda em dano ao erário”, isso porque estaria incentivando “o ato de invasão” e futura condenação judicial do órgão. O presidente Jair Bolsonaro já declarou que não irá demarcar nenhuma área indígena em sua gestão.

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