Bolsonaro cria medida que suspende contratos de trabalho e salários por 4 meses

por Naief Queiroz
Bolsonaro cria medida que suspende contratos de trabalho e salários por 4 meses

O presidente da República Jair Bolsonaro divulgou na noite desse  domingo (22), uma medida provisória que autoriza os empregadores a suspenderem, por até quatro meses, contratos de trabalho e os salários de funcionários.

Segundo ele, a medida é uma forma de equilibrar a economia durante o período de calamidade pública decretado por conta do coronavírus. A MP já esTá em vigor a partir de hoje (23), mas precisa ser aprovada no Congresso em até 120 dias para que continue tendo validade.

Com a mudança, o empregador que escolher suspender os contratos terá que oferecer cursos à distância para os colaboradores e pode negociar com eles o pagamento de um valor mensal que não será igual ao salário, mas funcionará com uma espécie de auxílio temporário.

Este valor será determinado por meio de acordo entre as partes. Já para o empreendedor que decidir não oferecer telecursos de qualificação, s salários terão que ser pagos de coirama integral. Nesse período, benefícios como plano de saúde devem ser mantidos independente.

Os contratantes também tem as opções e antecipar férias individuais e coletivas, banco de horas e aproveitamento deferidos. Outro destaque é para trabalhadores da área da saúde, que podem ter férias e licenças não remuneradas suspensas.

De acordo com o Governo, a medida provisória foi a forma encontrada para evitar a demissão em massa nesse momento de crise. Nesse momento ela estará acima das leis trabalhistas.

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