Drogaria é autuada por vender máscaras a preços abusivos, em Manaus

por Naief Queiroz
Drogaria é autuada por vender máscaras a preços abusivos, em Manaus

Na noite desta terça-feira (24), o Procon Manaus autuou em flagrante uma drogaria localizada na Rua Itaetê, bairro Novo Aleixo, Zona Norte, por preço abusivo em determinada marca de máscara facial. A ação da equipe de fiscalização do órgão busca coibir a abusividade em itens essenciais de produtos utilizados para prevenção e combate ao novo coronavírus.

A denúncia, enviada por um consumidor, informava que a máscara estava sendo vendida a R$ 15 a unidade. De acordo com o secretário da pasta, Rodrigo Guedes, o mesmo item estava sendo comercializado, antes da crise, em média a R$ 4 a unidade.

“Quando chegamos ao local, constatamos claramente um ato de abusividade no valor, o que vai contra o Código de Defesa do Consumidor e do bom senso diante do que estamos vivendo neste momento. Não vamos deixar que as pessoas usem de má-fé para praticar oportunismo”, explica Guedes.

O secretário informou ainda que a equipe solicitou as notas fiscais de compra do produto e que, após atuação do órgão, o gerente do local reduziu o preço.

“O fornecedor vendeu o produto pelo mesmo valor comprado anteriormente. Ou seja, não houve uma justificativa plausível para o aumento. Além disso, antes de sairmos, o local baixou o preço para R$ 10 a unidade, quase 34% a menos do anunciado”, relata.

A Semdec publicou ainda nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Município (DOM), uma Nota Técnica que dispõe sobre a abusividade na comercialização de itens como álcool 70% (gel e líquido), máscaras, luvas, medicamentos e todos os itens da cesta básica de alimentos.

“A determinação é agir em prol do direito do consumidor, especialmente neste momento delicado. As ações de fiscalizações continuam e contamos com o apoio dos empresários para que possam enfrentar esta crise com o mínimo de prejuízos possível”, conclui Guedes.

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