Isenção de ICMS na conta de luz durante pandemia é aprovada por deputados no Amazonas

por Naief Queiroz
Isenção de ICMS na conta de luz durante pandemia é aprovada por deputados no Amazonas

Pelo prazo de 180 dias ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve ser cobrado na conta de energia elétrica de consumidores no Amazonas, conforme aprovação dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na última quarta-feira (25). A isenção deverá ser total ou parcial, conforme proposta do governo formulada após pedidos dos deputados Ricardo Nicolau e Wilker Barreto. 

Durante as discussões, o deputado Ricardo Nicolau sugeriu a elaboração de um estudo de impacto da retirada do imposto da conta de luz residencial na arrecadação do Estado. Para o parlamentar, a medida poderia ser facilmente adotada e incentivaria às famílias a seguirem em distanciamento social, conforme determinam as orientações médicas.

“O governo precisa estudar os impactos e apontar o que é viável. O ideal é zerar a alíquota do ICMS porque teríamos uma economia de 25% na tarifa da energia elétrica. Se não for possível, que haja um estudo para a isenção de parte desse imposto e definir pelo menos uma faixa de consumo caso não seja possível estender para todas as residências”, disse Ricardo Nicolau.

A proposta agora aguarda decisão do governo do Amazonas para começar a valer.

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