Parlamentares cobram políticas públicas para os indígenas contra a Covid-19

por Naief Queiroz

Na manhã da última terça-feira (19) alguns deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apontaram a vulnerabilidade dos povos indígenas do Amazonas diante da pandemia do novo coronavírus e cobraram políticas públicas específicas.

Sinésio Campos (PT) foi o primeiro parlamentar a suscitar a questão, destacando a necessidade de um hospital de campanha para atender os indígenas da região do alto Solimões e alto Rio Negro, pois muitas populações indígenas estão em risco. A deputada Joana Darc (PL) corroborou a proposição de Sinésio, cobrando a implementação do hospital indígena prometido pelo Governo Federal, que, há quase um mês, não saiu da promessa, segundo ela. Serafim Corrêa (PSB) também concordou com a necessidade de um olhar diferenciado aos indígenas, dizendo que é preciso direcionar uma atenção especial também aos quilombolas.

Dermilson Chagas (Podemos) criticou o veto presidencial que excluiu os pescadores do recebimento do auxílio emergencial de R$600,00, apelando à bancada federal que derrube o veto. “Muitos pescadores estão respeitando o isolamento e deixaram de pescar, por isso precisam do auxílio. É preciso que este veto seja derrubado para que esta, e outras categorias, possam receber o auxílio a que têm direito”, afirmou.

Fausto Júnior (PV) voltou a tratar sobre a crise econômica advinda da pandemia do novo coronavírus. “A pior crise que o Brasil e o mundo vão passar após a crise da saúde é a crise econômica, desta forma, precisamos buscar alternativas para injetar recursos financeiros na nossa economia”, afirmou.

Alessandra Campêlo anunciou o ingresso de uma ação na justiça, reclamando do não cumprimento do Regimento Interno da Assembleia e das Constituições Estaduais e Federais na composição da CPI da Saúde instalada na última quinta-feira (14) e também questionou os atos passíveis de invalidação, como a aprovação de Projetos de Lei mesmo com a pauta trancada por vetos desde fevereiro. Em resposta, o presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PRTB), afirmou que a CPI da Saúde seguiu o mesmo molde de formação da CPI dos Combustíveis, por exemplo, instalada no ano passado e da qual a deputada participou e que a CPI possui representantes da base governistas independente, respeitando a imparcialidade da comissão. Sobre a aprovação indevida de projetos, o presidente explicou que pediu à Procuradoria da Casa uma análise sobre as leis que estavam impedidas de serem votadas.

Joana Darc (PL) apresentou um requerimento pedindo cópias de todos os documentos protocolizados na Casa no mês de maio, sendo informada da anuência do presidente da Assembleia.

Serafim Corrêa (PSB) parabenizou a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, por retirar, neste momento de crise, os projetos que previam a criação de novos cargos no Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e também sugeriu que Manaus seguisse o exemplo de Salvador (BA), com o acolhimento social de acometidos de coronavírus em escolas para diminuir a contaminação entre as famílias nas comunidades.

A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) falou sobre o trabalho de distribuição de alimentos que seriam utilizados na merenda escolar para as famílias dos estudantes. De acordo com ela, 200 carros fazem as entregas e já beneficiaram as famílias de mais de 170 mil alunos da rede pública de ensino que se cadastraram através do aplicativo Sasi.

Alessandra Campêlo (MDB) comentou a presença dela na apresentação do assassino da Miss Manicoré, Kimberly Mota, dizendo já ter participado de julgamentos e apresentações de outros agressores de mulheres e que vai continuar seu trabalho em defesa das mulheres.

Parabenizando o deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), o deputado João Luiz (PRB) agradeceu a destinação de R$ 45 milhões através de emendas parlamentares do colega destinados especialmente à saúde do Amazonas para compra de equipamentos e materiais no combate ao Coronavírus.

Therezinha Ruiz (PSDB) alertou os colegas deputados sobre a votação iminente do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Mesmo com as preocupações da Covid 19, não podemos deixar de lembrar que está para ser votado o novo Fundeb, com mudanças no formato e acréscimos; e isso é preocupante porque pode representar prejuízos para a educação do país”, lembrou.

Delegado Péricles (PSL) comentou a expectativa dos trabalhos da CPI da Saúde com isenção. “Vamos trabalhar de forma a sanar os questionamentos da sociedade. Acredito na proporcionalidade e no equilíbrio de forças para que possamos agir de forma isenta na condução dos trabalhos. Ontem já tivemos a primeira reunião e já alinhamos algumas situações”, afirmou.

O deputado Belarmino Lins (Progressistas) discursou no Grande Expediente pedindo providências ao Governo do Estado em relação aos aprovados no concurso da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) de 2018 que não ainda foram nomeados. “Sou procurado por dezenas, para não dizer, centenas de pessoas que aguardam essa nomeação, algumas até já foram convocadas, mas não puderam tomar posse. Por isso, peço ao Governo que tome providências quanto a isso”, solicitou. À parte, o deputado João Luiz reforçou o pedido e a líder do Governo na Assembleia, Joana Darc, concordou com a necessidade da nomeação, dizendo da ciência do Governador sobre o assunto e que os aprovados serão nomeados assim que for possível.

Leia também