PGR investiga Wilson Lima por suspeita de superfaturamento durante a pandemia, diz Folha

por Naief Queiroz

O governador Wilson Lima (PSC-AM) está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de irregularidades em contratos firmados durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além dele, os governadores João Doria (PSDB-SP), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) e Wilson Witzel (PSC-RJ), além de outros três mandatários, que não tiveram os nomes divulgados, também estão sendo investigados.

A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, que informou que, de acordo com pessoas familiarizadas com as investigações, a PGR já fez avaliação preliminar sobre cada acusação contra as gestões estaduais e está encaminhando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de autorização para a abertura de inquérito.

Segundo a Folha, alguns requerimentos já estão no Tribunal. Governadores têm prerrogativa de foro e só podem ser investigados depois de autorização da Corte. As investigações mais avançadas seriam as do Rio de Janeiro e Pará.

No caso do governador do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) já havia identificado a prática de sobrepreços na compra de 28 ventiladores pulmonares, adquiridos na loja de vinhos FJAP e Cia Ltda, pelo valor de R$ 2,9 milhões. A Corte de Contas pediu que os pagamentos fossem suspensos e que, caso já tivessem sido efetuados, a secretária de Saúde do Amazonas (Susam), Simone Papaiz, deveria restituir os valores.

Além disso, o TCE-AM recomendou ao governo do Estado que a secretária da Susam fosse afastada do cargo. A decisão foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para que o Poder Judiciário adotasse as medidas cabíveis, mas, até o momento, ela ainda permanece no cargo.

Na ocasião, o TCE-AM aplicou duas multas sob Simone Papaiz, no valor total de R$ 75.099,15, por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para a compra dos ventiladores, omissão em atender a determinação da Corte de Contas e apresentar documentos e/ou justificativas.

A atual situação do Estado também será investigada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instaurada no último dia 14 de maio.

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