Santa Catarina: Ex-secretário é preso por suspeita de fraude

por Naief Queiroz

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, na manhã deste sábado (6), o ex-secretário estadual da Casa Civil Douglas Borba. A prisão foi efetuada no âmbito da segunda fase da Operação O2, que investiga suspeitas de fraudes na compra de ventiladores pulmonares pelo governo catarinense durante a pandemia do novo coronavírus.

A investigação é realizada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e pela Polícia Civil.

A polícia também cumpriu outros cinco mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.

A operação apura as circunstâncias da compra, sem licitação e com pagamento adiantado de R$ 33 milhões, de 200 respiradores. Os equipamentos foram comprados de uma importadora, mas não foram entregues.

Em entrevista à imprensa, os membros da força-tarefa disseram que as investigações apontaram para um sobrepreço na compra dos ventiladores pulmonares e destaca que estes foram adquiridos sem nenhuma garantia de que seriam realmente entregues.

– A investigação evidencia que no momento da aquisição, a empresa que foi objeto da dispensa não possuía os equipamentos que ela teria ofertado em sua proposta inicial. Isso é um fato incontestável – disse o promotor Alexandre Graziotin.

O coordenador da força-tarefa, Maurício Medina, afirmou que as prisões do ex-secretário Douglas Borba e dos demais alvos foram pedidas para garantir a integridade das investigações, já que havia indícios de que os investigados vinham destruindo provas.

– Foram apagadas, por exemplo, conversas entre os investigados que poderiam demonstrar os vínculos existentes entre eles – afirmou.

O caso resultou na demissão de dois secretários pelo governador Carlos Moisés (PSL) em março deste ano. Foram demitidos o então secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e o secretário de saúde Helton Zeferino.

A primeira fase da operação aconteceu no início de maio, com o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão.

Na ocasião, Helton Zeferino teve os bens bloqueados pela Justiça e, em depoimento à polícia, atribuiu ao secretário da Casa Civil, Douglas Borba, a indicação da empresa contratada.

A ex-superintendente de Gestão Administrativa, Márcia Pauli, também demitida em razão das compras, disse em entrevista ao Balanço Geral Florianópolis ter ouvido citações ao nome do governador Carlos Moisés (PSL) durante a tramitação da compra sob suspeita.

Em uma reunião virtual com empresários no início de maio, Moisés queixou-se de pressão e disse que seu governo está sendo execrado. Segundo ele, a compra ocorreu em “dias de verdadeiro desespero”.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Douglas Borba na manhã deste sábado.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar o caso, Borba afirmou no início desta semana que não teve qualquer participação na compra dos respiradores.

Ele ainda classificou como desastroso o processo de compra dos equipamentos pela secretaria estadual de Saúde.

*Folhapress

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