Lei estabelece multa de R$ 108,95 para quem não usar máscara em Manaus

por Naief Queiroz

A lei municipal nº 2.643 decretou, nesta quinta-feira (30), a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção em espaços públicos e privados de Manaus. As pessoas que não usarem máscaras receberão multa de uma Unidade Fiscal do Município (UFM), no valor de de R$ 108,95.

Assinada pelo prefeito Arthur Neto, na edição 4893 Diário Oficial do Município (DOM), a lei entrou em vigor na data de publicação e terá validade enquanto durar o surto da pandemia de Covid-19 na capital.

O uso de máscaras ajuda no combate à proliferação do novo coronavírus. O uso era obrigatório em estabelecimentos comerciais, assim como no transporte público e privado de Manaus desde maio, após decreto assinado pelo prefeito. 

As máscaras, seguindo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), devem ser, de preferência, as de fabricação caseira, com duas camadas de tecidos bem ajustados ao rosto, de modo que possibilite a cobertura total da boca e do nariz.

Coronavírus

Conforme o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, há 254 pacientes internados. Dentre eles, 166 estão em leitos clínicos (11 na rede privada e 155 na rede pública) e 88 em UTI (18 na rede privada e 70 na rede pública) até esta quinta-feira (30).

Dos 100.140 casos confirmados no Amazonas até esta quinta, 35.269 são de Manaus (35,22%) e 64.871 do interior do estado (64,78%). Entre pacientes em Manaus, há o registro de 2.003 óbitos confirmados em decorrência do novo coronavírus.

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