Lideranças indígenas do Amazonas destacam que, apesar de tardias, medidas para proteger povos na pandemia são necessárias

por Naief Queiroz

Lideranças indígenas do Amazonas afirmaram que a nova lei que prevê medidas de proteção aos povos durante a pandemia do novo coronavírus, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos, nesta quarta-feira (8), é necessária, mas acontece de forma tardia. Até terça-feira (7), mais de 1,7 mil casos de Covid-19 foram confirmados entre indígenas aldeados do estado, com mais de 50 mortes. Em todo o Amazonas, já são mais de 2,9 mil mortes, e mais de 79 mil infectados.

O texto, publicado na madrugada desta quarta no Diário Oficial da União (DOU), determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública. Bolsonaro vetou vários trechos do projeto aprovado pelo Senado em 16 de junho e antes, pela Câmara dos Deputados, em 21 de maio.

A coordenadora da Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro residentes em Manaus, Clarice Tukano, declarou que as medidas são importantes e necessárias para os povos indígenas.

“Eu acredito, nesse momento, que estamos sofrendo muito nessa ideia do Governo Federal de não querer proteger os povos indígenas e não ter respeito. Então, essas medidas colocadas são mais ou menos para impor essa injustiça”, disse.

Clarice Tukano afirmou, ainda, que acredita que, mesmo com a sanção, as medidas podem não ser cumpridas.

“O governo federal vai agir de outra forma pois parece que os índios não têm prioridade para eles, até porque o atual governo visa o ‘capitalismo do genocídio’. A gente não acredita que possa ser colocada em prática essas medidas, mas apoiamos a determinação do ministro”, declarou.

Vanda Ortega dos Santos, da etnia Wytoto, faz parte da coordenação dos estudantes indígenas do Amazonas e é representante dos Wytoto do Alto Solimões, uma das regiões mais afetadas pela Covid-19. Ela declarou que as medidas são importantes, mas chegam de forma tardia.

“Essas medidas que estão sendo colocadas nesse momento, apesar de tarde, é muito importante para os nossos povos pois obriga o poder público a ter uma atenção direcionada aos indígenas. Isso talvez amenize todo esse sofrimento e as mortes”, disse.

A representante da etnia Wytoto afirmou que o agravo da pandemia nas aldeias indígenas acontece pela negação de direitos aos povos. Ela denuncia que todos os direitos da constituição para os indígenas não são cumpridos.

“Desde o início da pandemia, não havia quase nenhuma medida ou ações direcionadas para as comunidades indígenas. Então, a maioria das ações partiram das próprias lideranças e das organizações, diante de várias negligências por parte do estado”, afirmou.

Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto que protege povos indígenas durante pandemia

Projeto aprovado com vetos

O projeto ressalta que povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais são “grupo em extrema situação de vulnerabilidade” e que, por isso, têm alto risco de contaminação.

O projeto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção e tratamento da Covid-19. O plano determina, ainda, que nenhum atendimento da rede pública seja negado por falta de documentação ou outros motivos.

Pelo projeto, o atendimento aos indígenas que não vivem em comunidades ou aldeias deve ser feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com as devidas adaptações na estrutura, “respeitando as especificidades culturais e sociais dos povos”.

Dentre os trechos vetados, estão os que preveem:

  • que o governo seja obrigado a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;
  • que o governo execute ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;
  • obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena;
  • instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas;
  • que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

Para justificar os vetos, o Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

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