Ministério Público impede festas da prefeitura de Tapauá que causariam aglomerações

por Stephane

A Justiça estadual acatou a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela promotoria de Tapauá e, na manhã desta quarta-feira (12), determinou que a prefeitura local suspendesse a realização dos eventos de inauguração de um ginásio poliesportivo e de uma rotatória, anunciados para esta quinta-feira (13). A juíza Priscila Maia Barreto aceitou os argumentos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), considerando que a realização da festa “contraria as normas vigentes no estado e no município e as recomendações sanitárias mundiais quanto a isolamento e quarentena, como também gera risco concreto à população direta e indiretamente afetada pelo ato, vez que estimula circulação desnecessária de pessoas pela cidade”.

O promotor de Justiça Bruno Batista da Silva, autor da ACP, também ressaltou que os eventos vão de encontro com as determinações do próprio poder municipal que, apesar de ter começado a flexibilizar as medidas restritivas, manteve proibidos eventos e atividades públicas e privadas com a presença do público.

Dessa forma, a Justiça determinou ao município de Tapauá a obrigação de não fazer, consistente em cessar o evento relativo à inauguração da rotatória da cidade, na Avenida Presidente Costa e Silva, esquina com a Rua Muraid Said, Bairro Açai, e da Quadra de Esportes Prof. Paulo Jorge, no dia 13.08.2020.

Leia também