Caics permanecem fechados mas SES-AM já gastou R$ 9,7 milhões em plantão pediátrico

por Naief Queiroz

Por: Alex Braga

O caos na saúde pública do Amazonas está cada vez mais evidente nas diversas denúncias realizadas pela população. Com a pandemia do novo coronavírus no estado, o governo do Amazonas decidiu fechar no dia 24 de maio, o atendimento dos Centros de Atenção Integral à Saúde da Criança (Caics) e Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis). O que chama atenção é que mesmo ‘fechado’ a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) firmou contrato para serviço de plantão hospitalar nos Caics que chega a R$ 9,7 milhões.

Caics fechados

Mesmo com todas as unidades de saúde dos Centros de Atenção Integral à Saúde da Criança (Caics) fechados há meses, a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) contratou serviços de uma empresa especializada na prestação de serviços de pediatria em sistema ambulatorial por meio de pregão eletrônico.

Plantões pediátricos

A ganhadora do pregão eletrônico da SES-AM foi a Cooap Cooperativa Amazonense de Pediatria para atuar em diversas unidades dos Caics. Um dos pagamentos, o 4º termo aditivo ao contrato nº 049/2015, foi realizado em junho desde ano no valor de R$ 297 mil, referente a um contrato no valor total de R$ 3 milhões.

Serviços especializados aos Caics

Extratos dos serviços referente ao mês de setembro mostram que a cooperativa recebeu apenas neste mês, mais de R$ 236 mil. O pagamento do quarto e quinto termo aditivo é referente a serviços de plantão pediátrico nos Caics Corina Batista, Crisólita Torres, Edson Medo, Paulo Xerez, Gilson Moreira, José Contente, Ana Maria dos Santos Braga, Joshepina de Melo e Maria Helena Freitas de Goes da rede se serviços SUS no Amazonas.

R$ 9,7 milhões em plantões

De acordo com o Portal da Transparência, a Cooap Cooperativa Amazonense de Pediatria já possui empenhado junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) R$ 9,7 milhões e já recebeu mais de R$ 6,8 milhões, apenas neste ano. Segundo o contrato, uma da fontes de recurso é do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Caics fechados

O surpreendente nesses contratos que já custaram milhões aos cofres públicos é que os Centros de Atenção Integral à Saúde da Criança (Caics) e Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis), estão de portas fechadas, mesmo com o governador Wilson Lima liberando a reabertura do comércio da capital, como bares, restaurantes e casas noturnas.

Investigação do MP-AM

Para apurar essa controversa decisão do governo do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou procedimento administrativo no início deste mês para acompanhar a necessidade de suspensão dos serviços dos Caimis em razão da pandemia de covid-19.

Justificativa da SES-AM

Em nota divulgada, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que os Caics e Caimis estão fechados devido a pandemia de Covid-19 e irão passar por uma estruturação física e de serviços. Segundo investigações, os servidores dessas unidades de saúde continuam indo trabalhar, todos os dias, mas proibidos de atender as crianças e idosos que buscam atendimento médico.

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