INSS: governo publica edital e convoca médicos peritos para 150 agências

por Naief Queiroz

Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (18/9), em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), um edital para convocação de médicos peritos federais e supervisores médico-periciais.

No total, são listadas 150 agências, de todo o país, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que esses profissionais de saúde retornem ao atendimento presencial nas unidades.

Em tese, as agências retomaram o atendimento presencial na segunda-feira (14/9), mas os médicos peritos rejeitaram o retorno ao alegarem que o INSS não realizou as adequações necessárias para a segurança de servidores e beneficiários.

Segundo o texto, assinado pelo secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a convocação não se aplica aos servidores públicos enquadrados nas hipóteses específicas de trabalho remoto e demais situações de afastamento do trabalho.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

“À medida que novas agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela Perícia Médica Federal, novos editais de convocação serão publicados com a atualização da relação”, diz.

O INSS avisou, nessa quinta-feira (17/9), que os peritos médicos federais que não retornarem ao atendimento presencial, sem justificativa, terão registro de falta não justificada e poderão ser alvo de exoneração pelo instituto.

“A falta não justificada implica desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, esclareceu a autarquia, ao destacar que os médicos já foram informados.

Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM) decidiu que vai fazer, por conta própria, as vistorias nas agências da Previdência Social que foram consideradas “aptas” pelo INSS após visita de políticos nesta semana.

“Foi necessário tomar essa atitude visto que a população estava sendo prejudicada pela irresponsabilidade e falta de governança do Ministério da Economia, que está colocando em risco a vida de milhares de pessoas”, apontou.

“Iremos usar o mesmo checklist original utilizado pelo próprio governo em 8 de setembro como referencial e não iremos considerar o fraudulento produzido pela secretaria de Previdência e o INSS nesta semana”, prosseguiu.

“As agências consideradas aptas serão imediatamente liberadas para a categoria retornar ao trabalho. Já as inaptas serão alvo de um relatório a ser entregue ao INSS solicitando as melhorias devidas”, finalizou a associação.

Na quarta-feira (16/9), o INSS informou que “nenhum item foi retirado dos normativos” para a segurança nas agências, mas admitiu, logo em seguida, que houve “uma adequação para separar os itens estruturais dos fundamentais”.

“Esses últimos [itens fundamentais], sim, impedem a retomada dos atendimentos pela perícia médica. Os demais não impedem a reabertura dos consultórios e serão providenciados pelo INSS o mais rápido possível”, prosseguiu.

Os termômetros, por exemplo, não permaneceram nessa lista atualizada de itens necessários nos consultórios, segundo o INSS, porque a temperatura será aferida na entrada da agência.

Atualmente, as unidades funcionam para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa. Algumas delas, no entanto, contam com médicos peritos, segundo Bianco.

Troca na secretaria

Em meio ao embate entre peritos médicos e o INSS na reabertura das agências, o governo do presidente Jair Bolsonaro trocou, nessa quinta-feira (17/9), o comando da Subsecretaria de Perícia Médica Federal.

O texto foi assinado por Bianco, que disse nesta manhã acreditar que os médicos peritos não estão tendo “boa vontade” no retorno gradual das agências. Ele afirmou também que esses profissionais não “arriscarão sua vida funcional” pela falta ao trabalho.

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