Amazonas Energia vai reajustar tarifa em 5,31% a partir de domingo (1)

por Naief Queiroz

A partir de domingo (1), mais de 1 milhão de usuários da Amazonas Energia terão o valor da tarifa aumentado em cerca de 5,31%. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião realizada nesta terça-feira (27), que determinou reajuste de 7,12% para consumidores conectados à alta tensão e 4,47% para consumidores de baixa tensão.

Ontem (26), a Aneel negou pedido da empresa para transferir as perdas da companhia com a política de substituição tributária no Amazonas. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) via substituição tributária é feita na geradora e inclui o valor do preço da energia vendida à distribuidora. A medida entrou em vigor em junho do ano passado,

O relator da proposta, Sandoval de Araújo Feitosa, apontou inconstitucionalidade no sistema de substituição tributária no Amazonas, já que teria havido aumento de impostos sem embasamento legal.

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