David Almeida é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

por Naief Queiroz

O candidato a prefeito de Manaus David Almeida (Avante) e a empresária Rosângela Melo Frota foram multados em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com relato da decisão da Juíza Coordenadora da Propaganda Eleitorial Sanã Oliveira, Rosângela publicou, na seção “Stories” de sua conta pessoal no Instagram, vídeo e captura de tela com pedidos de voto a Almeida.

A medida atende à representação solicitada pela coligação “Aliança por Manaus”, capitaneada pelo candidato Alberto Neto (Republicanos).

Na primeira publicação a empresária aparece ao lado de um líder comunitário conhecido como “Zina”. “Estou aqui no Viver Melhor hoje com o Zina. Vim pedir apoio pra ele pro nosso candidato David Almeida, e ele tem um recadinho pra ti David (…)”, diz trecho do vídeo transcrito no documento.

A outra publicação traz uma republicação de post do usuário “dantas.lider”, na mesma rede social, que escreveu: “eu apoio quem ela apoia… @rosana_frota_”.

De acordo com a juíza, tais manifestações desrespeitam o artigo 36-A da Lei n.9.504/97: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet”

Segundo a assessoria de Almeida, “a defesa da coligação Avante Manaus recorreu contra a decisão sobre a representação eleitoral, nesta quinta-feira (22), às 17h16, ou seja dentro do prazo. A defesa argumenta que não há prova contundente, apresentada nos autos, de que qualquer conduta em desacordo com a legislação tenha sido descumprida pelo candidato Davi Almeida”.

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