Em Manaus, Tribunal do Júri retoma julgamentos em plenário no dia 3 de novembro

por Stephane

A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus reinicia na próxima terça-feira (3) a pauta de julgamentos em plenário, com duas sessões de júri popular, as quais serão presididas, respectivamente, pelos magistrados Celso Souza de Paula e Mateus Guedes Rios. Na mesma data, a 3.ª Vara do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz titular Adonaid Abrantes de Souza Tavares, também reabrirá a pauta de julgamentos. As sessões estão sendo retomadas como parte do retorno gradual das atividades presenciais das unidades de 1.º Grau da área criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Na 1.ª Vara, os processos foram pautados obedecendo a dois critérios: julgar processos mais antigos (Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça) e processos cujos réus estão presos. No dia 3, serão julgados os processos n.º 0043774-65.2000 e n.º 0203387-39.2009. No primeiro, a ré Lucimar Calado de Almeida é acusada de assassinar a facadas, Graziane Duarte Saboia. O crime ocorreu na Vila Marinho, bairro Compensa 3, zona Oeste de Manaus. No segundo processo, Antônio Vicente de Oliveira Silva vai a Júri Popular pelos crimes de homicídio qualificado contra Diná Barata Pantoja e tentativa de homicídio contra Marcos Bastos e Raimundo Lucas Policarpo. Os fatos ocorreram no dia 24 de janeiro de 2009, no bairro Presidente Vargas, zona Sul da capital.

Um dos processos em pauta cuja sessão de julgamento, marcada para o dia 19 de novembro, deve se prolongar, em função da quantidade de réus (Ana Flávia da Silva Trindade; Kelvin Santarém da Silva; Ketellen Silva Lima; Everton Castro Rosas e Felipe Lima de Souza), é o de n.º 0213283-96.2015. Eles são acusados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas de envolvimento no assassinato de Josué Souza da Silva, mais conhecido como “Juca”, no dia 7 de novembro de 2015, por volta das 22h, na Avenida Cosme Ferreira, bairro Zumbi dos Palmares, zona Leste da capital A vítima foi morta depois de uma discussão com sua companheira, que era mãe de uma das acusadas.
No dia 17 de dezembro, a 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus conclui a pauta de julgamentos com o processo n.º 0248896-90.2009, que tem como réu, Sharles Castro da Silva. Ele é acusado da morte de Gelvaney da Silva Ferreira, no dia 06 de fevereiro de 2008, na rua Topázio, bairro Nova Floresta, zona Leste de Manaus.

Terceira Vara

A primeira sessão de julgamento popular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, marcada para o dia 3 de novembro, julgará em plenário o réu Érick Lara Silva dos Santos, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), na Ação Penal n.º 0201444-79.2012.8.04.0001, como autor da morte de Ênio Adriano da Silva Marques, crime ocorrido no dia 11 de julho de 2011, por volta de 21h, próximo a uma escola localizada na rua 8, no bairro São José III, zona Leste de Manaus. O processo iniciou com dois réus, mas o outro acusado, Bruno Henrique Bindá Alves, morreu durante a fase de instrução processual e teve a punibilidade extinta.

Durante as sessões de julgamento realizadas pelas Varas do Júri será obrigatório o uso de máscaras; com adoção de medidas de distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima de pessoas em plenário. Também será aferida a temperatura de todas as pessoas que forem participar ou assistir às sessões de julgamentos.

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