Contratos com suspeita de sobrepreço de quase 100% no Instituto da Mulher Dona Lindú

por Naief Queiroz

Por: Alex Braga

O Instituto da Mulher Dona Lindu possui contrato para serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração quase 100% mais caro que o complexo de saúde, Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto que é pelo menos duas vezes maior. Por mês, a empresa que mantem contrato recebe mais de R$ 125 mil para a manutenção no instituto, enquanto o Hospital 28 de Agosto paga R$ 63.5 mil. Em outro contrato para limpeza e conservação, o Instituto paga por mês mais de R$ 87 mil de sobrepreço do que o contrato para o mesmo serviço na Maternidade Ana Braga.

Ar condicionado
De acordo com a nota de emprenho nº 2020NE00253, disponível no Portal da Transparência do Governo do Estado, o Instituto da Mulher Dona Lindu contratou a empresa L P Amorim Eireli para prestação de serviços, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com reposição de peças e acessórios genuínos, no valor global de R$ 751.2 mil. Segundo o CNPJ, a atividade principal da empresa é comércio atacadista de suprimentos para informática, tendo como atividades secundárias, manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle, impressão de material para uso publicitário, comércio varejista de bebidas, serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista, entre outras centenas de itens.

Sobrepreço
Comparando os serviços contratados para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, constatamos que o Instituto da Mulher Dona Lindú paga quase o dobro do que outra unidade de saúde que é bem maior. De acordo com dados do Portal da Transparência do Amazonas em Execução e Despesas, o Instituto da Mulher Dona Lindú que possuí três andares paga por mês R$ 125,2 mil, enquanto o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto que possui cinco andares paga a empresa P.H.A. Rodrigues por mês R$ 63,5 mil. A diferença paga pelo instituto para o mesmo serviço é de R$ 61.7 mil a mais. O contrato foi realizado por meio de dispensa de licitação, baseado na Lei 8.666/93 justificando a dispensa em casos de emergência ou calamidade pública.

Higienização

Mesmo sem trabalhar diretamente com pacientes infectados com o novo coronavírus (Covid-19), para reforçar a limpeza, o Instituto da Mulher Dona Lindú contratou por dispensa de licitação, justificando o estado de emergência ou calamidade pública, a empresa FK Gestão Empresarial Eireli para prestar serviços de conservação e limpeza, asseio e conservação predial, no valor global de R$ 2.3 milhões no período de 180 dias. O valor mensal do contrato é de R$ 394.6 mil.

Comparação

Em uma comparação rápida, analisamos o contrato para limpeza e conservação da Maternidade Ana Braga, referência da Zona Leste de Manaus. A unidade de saúde que é praticamente do mesmo tamanho do Instituto da Mulher Dona Lindu, paga para a empresa contratada, MAP Serviços de Conservação Eireli cerca de R$ 307.7 mil por mês. O sobrepreço mensal do contrato com o instituto é cerca de R$ 87 mil e em seis meses, o prejuízo será em torno de R$ 522 mil.

Fonte: D24am.

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