Justiça bloqueia mais R$ 500 mil do Governo do AM por não transferir pacientes de Itacoatiara

por Naief Queiroz

Justiça do Amazonas determinou, nesta sexta (5), o bloqueio de R$ 500 mil do governo estadual por não cumprir decisão de transferência de pacientes com Covid do município de Itacoatiara. Pelo menos 16 pessoas internadas na cidade precisam de transferência urgente.

Nesta quinta (4), a Justiça já havia bloqueado R$ 150 mil do Estado por não transferir pacientes de Tefé no prazo estipulado, que encerrou na noite de quarta (3). A transferência de 12 pacientes do município ocorreu na tarde desta quinta.

O interior do Amazonas já sofre com colapso no sistema de saúde, após a capital enfrentar superlotação nas unidades e falta de oxigênio. O estado vive um novo surto de Covid e, até esta quinta, mais de 8,7 mil pessoas morreram por complicações da doença.

O bloqueio de R$ 500 mil do Estado foi determinado pelo juiz Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara. A Defensoria e o Ministério Público se manifestaram a respeito do descumprimento da transferência dos pacientes com Covid, que constam em três processos, e pediram o bloqueio.

Na decisão, o juiz aponta que, conforme documentação apresentada pela Defensoria, 16 pessoas precisam de transferência urgente. Neste total, 11 precisam de leito de UTI, conforme sistema SISTER e os outros cinco precisam de transferência, mas não de UTI.

“O Estado do Amazonas foi devidamente intimado para cumprimento da decisão e, até o momento, não se manifestou e não cumpriu o determinado”, diz trecho da decisão. Conforme nova petição, quatro pacientes morreram sem atendimento médico adequado desde a petição anterior.

O juiz também aplicou a multa diária no valor de R$ 10 mil, por prazo de 15 dias, em caso do não fornecimento das informações sobre cadastro de pacientes no sistema Sister, assim como a quantidade necessária de transferências e óbitos.

G1 buscou posicionamento do governo sobre a decisão, e aguarda resposta. Nesta sexta, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que realizou 1.208 remoções de pacientes de municípios do interior para Manaus somente no mês de janeiro deste ano, por via aérea ou terrestre.

Justiça bloqueia 150 mil reais do governo do Amazonas

Medida é para garantir a transferência de pacientes de Tefé para Manaus por causa da falta de leitos no interior do estado.

Pacientes levados a outros estados

Por conta do colapso no sistema de saúde do Amazonas, o governo passou a enviar pacientes com Covid para tratamento em outros estados. O envio dos doentes começou no dia 15 de janeiro, logo após faltar oxigênio nas unidades de saúde.

Até esta quinta (4), mais de 500 pacientes já haviam sido enviados. As transferências acontecem em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e a expectativa é enviar mais de 1,5 mil.

Até o momento, as cidades que receberam pacientes do Amazonas foram: Teresina (PI), São Luís (MA), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Natal (RN), Goiânia (GO), Belém (PA), Maceió (AL), Vitória (ES), Recife (PE), Uberaba (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Campina Grande (PB), Santa Maria (RS) e Rio de Janeiro (RJ).

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