Maioria das capitais no país já permitiu missas e cultos na pandemia

por Naief Queiroz

Na véspera do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da autorização para a realização de cultos e missas presenciais em meio à fase mais aguda da pandemia de Covid-19, levantamento feito pelo GLOBO mostra que a maioria das capitais, 22 das 26, já tinha decretos que liberavam o funcionamento de igrejas antes da decisão do ministro Kassio Nunes Marques que proibiu prefeitos e governadores de vetar a prática. Uma das quatro exceções era Belo Horizonte, cujo prefeito, Alexandre Kalil (PSD), afirmou, em um primeiro momento, que não cumpriria a decisão do ministro, mas depois recuou. A tendência é que o plenário da Corte reafirme amanhã a autonomia de estados e municípios para estabelecer medidas restritivas.

Além de Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza e Rio Branco tiveram de permitir celebrações na Páscoa após a determinação de Nunes Marques. No caso da capital cearense, um decreto foi editado para regulamentar a medida. No Acre, o funcionamento estava vedado nos fins de semana e feriados, inclusive a Páscoa. Após a decisão de Nunes Marques, contudo, o governador sinalizou apoio à liberação de cultos no estado.

O alto número de capitais com funcionamento de igrejas liberado se soma ao fato de que ao menos 14 estados e o Distrito Federal já têm leis que classificam atividades religiosas como essenciais, isto é, podem funcionar presencialmente em meio a medidas de isolamento social. O levantamento foi feito pelo GLOBO a partir de dados da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), autora do pedido acatado por Nunes Marques que autorizou o funcionamento de templos.

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