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Câmara discute mudança na política de preços da Petrobras

Após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciar ao cargo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em cena para tentar interferir na estatal e frear a escalada de preço dos combustíveis. Ele se reuniu, ontem, com lideranças partidárias e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em busca de propostas.

Ainda não há um consenso sobre quais medidas devem ser adotadas, mas foram apresentadas ideias, e Lira tem duas reuniões marcadas para hoje: de manhã, com integrantes da oposição e da minoria; à tarde, com a base governista. Há, ainda, a intenção de instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a petroleira (leia reportagem abaixo).

Uma das sugestões do presidente da Câmara é fazer alterações na Lei das Estatais, por meio de medidas provisórias, que ele cobra serem editadas pelo governo. “Os assuntos infraconstitucionais poderiam ser resolvidos mais rapidamente por meio de medidas provisórias, que poderiam alterar alguns aspectos da Lei 13.303, ou Lei das Estatais, que permitiriam maior sinergia entre estatais e governo”, afirmou Lira. “O que se aprovou lá atrás, muito ainda no rebote das situações que o Brasil passou, acabou transformando as estatais em seres autônomos e com vida própria e que são, muitas vezes, dissociadas do governo do momento”, acrescentou.

Outra alternativa discutida na reunião de líderes foi o aumento da taxação do lucro da empresa, a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), e alternativas à política de preços da Petrobras, hoje indexada ao dólar — o preço de paridade internacional (PPI). Lira sugere dobrar a taxação e, assim, reverter recursos para a população, sem que entre no caixa do governo.

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