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Amazonas

Justiça Eleitoral dá direito de resposta a Senador Omar Aziz, após circulação de vídeos


O candidato à reeleição e atual Senador Omar Aziz (PSD), garantiu através do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o direito de resposta contra Maria do Carmo, primeira suplente do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB).

A resposta se dá, após Maria do Carmo publicar em suas redes sociais, um vídeo com informações enganosas e caluniosas contra Omar.

“Se a legislação eleitoral de um lado disciplina que a justiça Eleitoral em relação aos conteúdos divulgados na internet deve ser realizada visando a menor interferência possível no debate democratico (Art. 38, da Resolução TSE n° 23.610/2019, de outro lado, coíbe a difusão de conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica que atinja – direta ou indiretamente – quaisquer dos participantes do processo eleitoral, garantindo-lhes o direito de resposta nos termos do Art. 58 da Lei n° 9.504/1997”, de acordo com informação de um trecho da decisão.

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