Arquivos justiça - Observatório Manaus

justiçaNaief Queiroz

Superior Tribunal de Justiça decide soltar ex-presidente Michel Temer

Os ministros do STJ estabeleceram que a prisão de Temer deve ser substituída por medidas cautelares O ex-presidente Michel Temer será solto. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus de forma liminar (provisória) para o ex-presidente e para o coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal de Temer. A decisão foi unanime. Os quatro ministros, Antônio Saldanha, Laurita Vaz,…

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer

Foto: Reprodução O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas. Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas,…

MPE nega pedido de prisão a blogueira que arrancou parte de lábios de funcionária pública

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) negou o pedido de prisão preventiva da jovem Samara da Silva Pinheiro, de 19 anos, suspeita de arrancar parte dos lábios da funcionária pública Bianca Castro, de 35 anos, no dia 15 de fevereiro durante uma discussão. A Polícia Civil do Estado – representada pela delegada titular do 16º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Alyne Lima – entrou com o pedido pelo crime de…

Justiça do Amazonas nega pedido de Habeas Corpus de tenente que matou colegas

Nesta segunda-feira, 14, a Justiça do Amazonas negou o pedido de habeas corpus do tenente da Polícia Militar Joselito Pessoa Anselmo, que foi apresentado pela DPE (Defensoria Pública do Estado). O órgão manteve a decisão tomada em 1º instância que determinou a prisão preventiva do tenente que responde por homicídio. A relatora do habeas corpus, a juíza Onilza Abreu Gerth, afirmou que o tenente não trouxe aos autos provas suficientes…

Ex-ministro de Dilma é réu por desonestidade em processo de terras

Por determinação, a petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, foi recebida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Após deixar o Ministério da Justiça, Cardozo trabalhou na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, em 2016. Junto…

Ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro ganha habeas corpus da justiça

O ex-prefeito do município de Coari, Adail Pinheiro, preso na última terça-feira, dia 4 pela Polícia Federal, recebeu habeas corpus da justiça. Adail foi condenado em primeira instância à 57 anos de prisão e teve sua pena confirmada pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Grupo ligado a Adail simulava licitações com empresas em nome de laranjas para escolher um vencedor integrante da organização criminosa instalada em Coari. Entenda…

Estudiosos e ministros do STF avaliam que decisão tomada por Moro para ser ministro da justiça foi um grande erro

Intelectuais da área jurídica brasileira juntamente de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que Sérgio Moro tenha dado um “tiro no pé” ao aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da justiça. A decisão do magistrado deixou vários de seus colegas surpresos e indignou membros de cortes superiores pelo fato de que, Sérgio Moro vai ter que abandonar os casos em que atua, isso inclui…

Sérgio Moro aceita convite de Jair Bolsonaro para assumir superministério da Justiça

Nesta quinta-feira, (1), o juiz federal que ficou conhecido pelos seus feitos durante a operação Lava Jato, Sérgio Moro, aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o superministério da justiça. Moro emitiu uma nota oficial explicando detalhadamente a proposta que aceitou. Por meio de uma rede social, Jair Bolsonaro anunciou o juiz Sérgio Moro como novo ministro do seu governo. Em nota, Moro explica melhor o…

Justiça ordena que postagens nas páginas de Amazonino, Rotta e prefeito de Autazes sejam apagadas

A justiça eleitoral considerou como promoção de propaganda eleitoral irregular na campanha de reeleição do governador Amazonino Mendes do PDT no Facebook, por determinar a infração como conduta vedada, e ordenou que a rede social remova com urgência as postagens do governador que foram publicadas pelo vice-prefeito e secretário estadual da região metropolitana, Marcos Rotta e também as postagens da prefeitura do município de Autazes. Se por caso ocorrer o…

Na falta de políticas de combate à violência, população faz justiça com as próprias mãos

Nos últimos quatro anos, dois casos envolvendo meninos acusados de pequenos roubos e furtos chocaram o Brasil. Tudo isso por meio de imagens que se espalharam rapidamente na internet. Paulo Roberto Soares, na época com 15 anos, foi preso nu a um poste por uma tranca de bicicleta. E Ruan Rocha foi tatuado na testa depois de tentar furtar uma bicicleta para comprar drogas. O Profissão Repórter desta quarta-feira, dia…