O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação...
O Senado Federal adiou novamente a votação do projeto de lei que visa destinar recursos bilionários ao setor cultural como forma de contornar a crise no...
Quatro projetos estão na pauta da sessão semipresencial deliberativa desta terça-feira (14) no Senado, entre elas a Lei Paulo Gustavo. De autoria do senador Paulo Rocha...
Após os atos a favor do governo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu cancelar todas as reuniões do plenário e da...
O Senado faz nesta sexta-feira (3), uma sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de...
O governo do Amazonas foi autorizado pelo Senado Federal a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), a chamada Lei do Mandante, que altera as regras para os direitos de transmissão no futebol. O texto recebeu...
O Senado aprovou um projeto de lei para proibir o acesso a armas de fogo para quem agrediu mulher, idoso ou criança. A proposta altera o...
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas...
