stfAlex Mendes

Orestes Guimarães e Francisco Deodato na mira do STF por desvio de dinheiro da saúde do AM
O processo por desvio de dinheiro público contra Orestes Guimarães e Francisco Deodato segue no Supremo Tribunal Federal. A ação indica dano milionário aos cofres públicos do Amazonas. O documento envolve questões como improbidade administrativa, apelação, processo licitatório, participação de pessoa jurídica em quadro societário, entre outras. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) ajuizou uma ação de ressarcimento ao erário contra o ex-secretário de saúde de Manaus, Orestes…
STF arquiva processo contra Silas Câmara e sua esposa
Foi arquivado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito que investigava o uso indevido de linha telefônica da Câmara dos deputados por Silas Câmara (PRB) e sua esposa, a ex deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC). A procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento devido à falta de provas. Na ocasião, Silas respondia após investigações contra Antônia Lúcia, que supostamente estava usando a linha telefônica da…
Lula Livre: Processo contra o ex-presidente pode ser anulado pelo STF
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (14), que a decisão do STF sobre a competência de a Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem, pode levar a anulação de condenações. Em tese, isso só ocorreria se ficar entendido que o juiz federal julgou alguém pelo crime de caixa dois, por exemplo, o que atrairia a competência da Justiça Eleitoral. O ministro ressaltou,…
Lula tem mais um pedido de liberdade negado por ministro do Supremo Tribunal Federal
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guarujá a 12…
Ministro do Supremo estabelece direito de resposta ao senador Eduardo Braga contra Rede Tiradentes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, revogou integralmente a decisão do ministro Luiz Fux, também do STF, que suspendeu parcialmente sentença do juiz Manuel Amaro de Lima, do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), em ação de pedido de direito de resposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM) envolvendo a emissora que pertence ao empresário e radialista Ronaldo Tiradentes. O juiz havia determinado que o direito de…
Lula deve sair da cadeia a qualquer momento
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello determinou na tarde desta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em prol de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, isso porque na próxima quinta-feira (20), o poder judiciário entra em recesso O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata.…
Joesley Batista e os demais presos na Operação “Capitu” são soltos por ordem de Ministro do STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, determinou uma ordem de soltura para o empresário Joesley Batista, da J&F, e os demais presos na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira, 9. A Operação Capitu é um desdobramento da Lava Jato, e investiga uma suspeita de pagamento de propina realizada pelo grupo J&F para políticos do MDB em troca de medidas a seu favor no Ministério da Agricultura entre…